O Inmetro está revisando o regulamento de fogões, a fim de aprimorar a segurança do produto. Para o aperfeiçoamento, foi conduzida uma criteriosa análise das reclamações de consumidores que chegaram à Ouvidoria entre os anos de 2014 e 2017, bem como de registros no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) ao longo do mesmo período. O levantamento identificou as principais causas de perigos associados a fogões, o que norteará as alterações a serem sugeridas. A previsão é que a proposta de mudanças seja levada a consulta pública no primeiro trimestre de 2019.

“A regulamentação é um processo dinâmico, passa por reavaliações constantes. É importante dizer que todo produto pode ter riscos associados a seu uso. O consumidor não pode é ser exposto ao perigo. Então, para reduzir os problemas relacionados aos fogões, nossa estratégia é dupla: informar o cidadão sobre a forma preventiva e correta de utilizá-los; e mudar a regulamentação, a fim de aprimorar critérios técnicos que tragam mais segurança aos usuários. Também é preciso destacar que todas as reclamações recebidas foram lidas, tratadas e levadas em conta. A sociedade é parceria importante no processo de aperfeiçoamento de nossas medidas regulatórias”, afirma Marcos André Borges, coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).

Sobre os perigos identificados no levantamento, Borges esclarece que as trempes (grades da mesa de queimadores) estão relacionadas a 27% dos problemas e acidentes ligados a fogões registrados na Ouvidoria do Inmetro e no Sinmac.

“Recebemos, também, relatos de cortes ao desembalar e fazer a limpeza nos produtos, além de quebras e explosões das tampas de vidro e do vidro do forno”, continua.

Entre 2009 e 2011, uma análise semelhante levou à publicação de um novo regulamento, em 2012, que reduziu problemas decorrentes de temperatura, instabilidade e falhas na parte elétrica. Este ano, para discutir as mudanças no regulamento, o Inmetro vem se reunindo com a Comissão Técnica “Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico”, da qual fazem parte o setor produtivo, laboratórios, organismos de certificação e a Proteste.

Mudanças também na classificação de eficiência energética

Outra sugestão que o Inmetro discutirá com o setor produtivo é passar a adotar na regulamentação um nível mínimo de eficiência energética, já estabelecido pelo Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE). Essa metodologia substituiria a etiquetagem classificatória para os fogões (que hoje vai de A, mais eficiente, a E, menos eficiente). A proposta leva em conta o alto patamar de eficiência energética já atingindo pela indústria de fogões.

Informe acidentes ao Inmetro

Em casos de acidentes de consumo envolvendo fogões ou qualquer outro acidente envolvendo um produto ou um serviço, faça o relato no Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac). Você pode entrar, ainda, em contato com a Ouvidoria, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo formulário http://inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp .