No dia 26 de setembro, o Inmetro realizou um Colóquio sobre Comércio Exterior, no auditório do Rio Comprido. O encontro foi presidido pela professora Vera Thorstensen (FGV), que é coordenadora do Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI) e presidente do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC).
O presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, abriu o evento destacando a importância de encontros como este. “Eu tenho feito um pleito para que todas as diretorias tenham um seminário semanal em que cada colega exponha para o grupo aquilo que está desenvolvendo. Nós precisamos nos conhecer e fazer constantemente a nossa atualização. É muito importante ter essa troca de ideias”, disse.
Vera Thorstensen iniciou falando sobre as dificuldades com as barreiras ao comércio internacional. “Hoje, no Brasil, nós temos 28 regulamentadores que interferem no comércio internacional. O que acontece é que ‘acaba batendo’ uma contra a outra. Hoje não dá para exportar nada sem que antes vocês, técnicos, conversem com profissionais do outro país e que eles tenham confiança em vocês. Senão, não tem mais comércio internacional. Essa é a grande barreira”, afirmou.
O colóquio tratou do estado da arte do Comércio Exterior e do projeto de pesquisa relacionado às barreiras não tarifárias no âmbito do Pronametro, com os temas:
- Coerência e convergência regulatórias: mapeamento, análise e avaliação de modelos regulatórios no Brasil e no Exterior.
- O papel do Inmetro como regulador.
- A formulação da agenda sobre Normas Voluntárias de Sustentabilidade (NVS).
- Negociações comerciais e aproximação regulatória com os principais parceiros comerciais do Brasil.
- Posicionamentos sobre a internacionalização das normas brasileiras, no âmbito do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC).
Desde setembro de 2018, o Inmetro possui uma parceria com a FGV, que inclui a concessão de três bolsas para realização de estudos relacionados ao comércio exterior, especificamente sobre o impacto das Normas Voluntárias de Sustentabilidade nas exportações brasileiras.
Estes estudos estão inseridos nas ações relacionadas à Plataforma Brasileira de Normas Voluntárias de Sustentabilidade, lançada em 2017 e cuja Secretaria está sob responsabilidade do Inmetro. A Plataforma é uma iniciativa alinhada à tendência internacional de criação de Plataformas nacionais, a exemplo de países como Índia, China, México e, em breve, Indonésia e África do Sul. Esta tendência é uma resposta à crescente influência destes padrões nas discussões acerca do tema barreiras técnicas. Neste contexto, o Brasil está se inserindo nesta discussão.