Nos dias 18 e 19 de abril, aconteceu, no Rio de Janeiro, o Seminário de Difusão e Sensibilização do Consumidor em Etiquetagem de Eficiência Energética. O evento faz parte do projeto de cooperação entre o Mercosul e o PTB, órgão congênere ao Inmetro na Alemanha, e contou com a participação de representantes dos Ministérios de Minas e Energia, dos Ministérios do Comércio e Indústria e de Órgãos de Defesa do Consumidor do Brasil, da Alemanha, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.

O coordenador-geral de Articulação Internacional do Inmetro, Jorge Cruz, esteve presente na abertura do Seminário. De acordo com o coordenador de projetos do órgão alemão, Reinhard Schiel, o instituto está dando cada vez mais ênfase às cooperações internacionais. “Estamos felizes de poder criar uma plataforma para diálogo a respeito de um tema tão importante quanto a eficiência energética”, falou.

Pelo Inmetro, o coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), Marcos Borges, apresentou as iniciativas de engajamento dos consumidores ao programa. Implementado em 1984, o PBE acumula, hoje, 33 programas, dos quais 28 são compulsórios.

Borges explicou que o objetivo de programas de etiquetagem é oferecer informações úteis para influenciar as decisões de compra dos consumidores e, ao mesmo tempo, estimular a competitividade da indústria. Para isso, a difusão de informações é essencial. “A estratégia é, por meio da comunicação, mostrar que o consumidor e a indústria estão do mesmo lado, tornando claro como o cidadão se beneficia da etiquetagem”, afirmou.

Borges explicou que o objetivo de programas de etiquetagem é oferecer informações úteis para influenciar as decisões de compra dos consumidores e, ao mesmo tempo, estimular a competitividade da indústria

Outros representantes brasileiros no evento foram a coordenadora-geral de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Samira Sousa; a arquiteta do Programa Nacional de Energia Elétrica (Procel) da Eletrobras, Estefânia Mello; o pesquisador do Centro de Competência de Produtos e Serviços da Proteste, Dino Lameira; e o gestor do Grupo Técnico de Linha Branca da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, Vanderlei Niehues.

Samira Sousa explicou que os diversos programas brasileiros relacionados à eficiência energética – PBE, Procel, Conpet e PEE (Aneel) – foram responsáveis pela economia de 15,5 bilhões de kWh em 2016. A coordenadora do MME falou, ainda, que a meta de economia de consumo de energia para o país pactuada na 21ª Conferência das Partes (Cop-21), até 2030, é de 106 TWh/ano, o que equivale à geração de energia da Usina de Itaipu.

Desafios

Os desafios enfrentados para a promoção da etiquetagem de eficiência energética são, muitas vezes, comuns entre os países. A real compreensão das informações apresentadas na etiqueta é um deles.

Na Alemanha, por exemplo, uma pesquisa de opinião realizada pela Associação de Consumidores de Rhineland-Palatine indica que 61% dos entrevistados conhecem e já utilizaram a etiqueta de eficiência energética. “Mas as pessoas realmente entendem o que ela significa?”, indagou a representante do DIN, Karin Both.

Ela defende que, para que o consumidor aceite a etiqueta e a utilize na hora da compra, ela precisa conter todos os dados relevantes e as informações precisam ser confiáveis e de fácil entendimento. Além disso, os métodos de ensaio devem refletir o comportamento do consumidor e os aparelhos devem ter boa performance.

Both também alertou sobre novos desafios advindos do consumo de produtos pela internet, demandando a criação de regras para a disponibilização da versão eletrônica da etiqueta de eficiência energética, e sobre a tendência de incluir a eficiência dos materiais nas normas de “ecodesign”.

Evento contou com a participação de representantes dos Ministérios de Minas e Energia, dos Ministérios do Comércio e Indústria e de Órgãos de Defesa do Consumidor do Brasil, da Alemanha, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.

Participações internacionais

As delegações dos países do Mercosul foram compostas por representantes de diferentes instituições. Pelo Paraguai, estiveram presentes o diretor de Capacitação e Comunicação da Secretaria de Defesa do Consumidor, Rodrigo Recalde; o dirigente do Comitê de Eficiência Energética do Ministério de Obras Públicas e Comunicações, Gustavo Cazal e o representante do Ministério da Indústria e Comércio, Ivan Katrip. Cazal falou sobre os objetivos da política energética paraguaia, entre eles, a utilização de fontes nacionais de energia.

Álvaro Fuentes, da Área de Defesa do Consumidor do Ministério de Economia e Finanças do Uruguai, apresentou os dados de reclamações recebidas em 2017: 676 referem-se a itens de energia, o que corresponde a 2,9% do total. Melina Pais (Ministério da Indústria, Energia e Mineração) e Karina Goday (Unidade Reguladora de Serviços de Energia e Água) também fizeram apresentações no evento.

Pela Argentina, os palestrantes foram Laura Chiesa (Diretoria Nacional de Defesa do Consumidor) e Victoria Minoian (Ministério de Minas e Energia), que apresentou diversas ações realizadas para disseminação da etiquetagem, inclusive uma campanha que atingiu pelo menos 39 milhões de pessoas.

Ao fim do encontro, as delegações dos quatro países discutiram propostas de ações que possam ser implementadas em conjunto, com apoio do projeto, em decorrência das discussões realizadas nos dois dias. O Brasil propôs a capacitação de vendedores no varejo, para que essa força de trabalho seja capaz de sensibilizar consumidores sobre eficiência energética; o desenvolvimento de um programa de treinamento sobre o tema em escolas, para que estudantes passem a atuar como multiplicadores do assunto; a produção de material informativo sobre o Regulamento Técnico Mercosul para Aquecedores a Gás, comum aos quatro países, e a contratação de uma consultoria para estudar a harmonização de leiaute da etiqueta de eficiência energética no bloco.