No âmbito dos trabalhos coordenados pela Casa Civil da Presidência da República voltados à melhoria da qualidade regulatória, a Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), realizará uma série de eventos ao longo de 2018, com o objetivo de apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados ou em fase de implementação, em diferentes agências reguladoras federais e outros órgãos reguladores.

No dia 6 de abril, será tratado o tema Coerência Regulatória a partir da experiência da SAG/Casa Civil, SE-Camex e Inmetro. O evento contará com as apresentações de Symone Lima, assessora da SAG/Casa Civil; João Augusto Baptista Neto, assessor Especial e chefe da Assessoria de Regulação e Negociação da Camex; e Fernando Antônio Leite Goulart, chefe da Divisão de Qualidade Regulatória do Inmetro.

Na ocasião, serão discutidas ações de boas práticas regulatórias voltadas a promover um ambiente regulatório coerente. A promoção dessas ações amplia as oportunidades de investimentos, o incremento da competitividade da economia e a geração de empregos. Consequentemente, fortalece a promoção da transparência da regulamentação do comércio internacional.

A proposta é fomentar o diálogo com o intuito de fortalecer cada vez mais o Sistema Regulatório Brasileiro, seja na regulação voltada para regras domésticas, seja para regulação voltada para o comércio internacional.

O evento será aberto ao público em geral. As apresentações serão transmitidas ao vivo pela internet por meio do endereço: http://assiste.enap.gov.br.

Serviço

Coerência Regulatória

Data: 6 de abril

Horário: 9 h 30 min às 12 h

Local: Enap - Sala Nexus (SAIS Área 2A - Brasília-DF)

Não será necessária a realização de inscrição prévia.

Fonte: Site da Enap