O Inmetro participou, entre 2 e 6 de outubro, em Brasília, da XXIX reunião do Comitê de Negociações Birregionais (CNB) entre Mercosul e União Europeia, com vistas à continuidade das discussões que levarão à conclusão do Acordo Quadro de Cooperação Interregional e à futura implementação da Área de Livre Comércio entre os dois blocos.

Desde o ano passado, quando houve retomada plena das negociações, o Instituto vem participando ativamente das reuniões do "Grupo Técnico 1" do CNB, voltadas para a discussão de barreiras técnicas e de iniciativas que promovam a convergência regulatória e a facilitação de negócios. O grupo abrange Normas, Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade, atividades que fazem parte do escopo de atuação do Inmetro no âmbito do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC e também como Coordenação Nacional do Subgrupo de Trabalho Nº3 do Mercosul - Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade.

No encontro da última semana, a União Europeia confirmou como prioritários para o acordo os seguintes segmentos: aspectos de segurança de equipamentos elétricos e eletrônicos de baixa tensão; aspectos de segurança em máquinas; compatibilidade eletromagnética em equipamentos; requisitos de eficiência energética; restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrônicos; e veículos automotores e autopeças. Pelo Inmetro, participaram da reunião André Luis de Sousa dos Santos e Maria Manuela Mota dos Santos, da Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint).

“Houve avanços na discussão do acordo. Um ponto alto foi a negociação de um artigo sobre Iniciativas de Facilitação de Comércio, proposta pelo Mercosul. As partes conseguiram consenso em alguns pontos que visam a um maior fluxo comercial entre Mercosul e União Europeia”, afirmou André.

A delegação brasileira, liderada pelo Ministério de Relações Exteriores, contou ainda com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), e da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do MDIC (Camex). A XXX reunião do CNB está prevista para ocorrer, também em Brasília, entre 6 e 10 de novembro.