Cerca de 230 pessoas, de 49 países, reuniram-se, de 3 a 7 de abril, durante a 11ª Reunião do Comitê Codex sobre Contaminantes em Alimentos, no Rio de Janeiro, para discutir, estabelecer ou endossar recomendações que contribuam para segurança e equidade do comércio internacional de produtos alimentares.

O evento foi organizado em parceria entre a Anvisa e o Governo Holandês e contou com o apoio e articulação do Inmetro, que é o coordenador do Comitê CodexAlimentarius do Brasil, por meio do servidor André Santos.

Na abertura da reunião, a chefe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas (Disbt) do Instituto, Léa Contier, explicou que o Brasil tem tradição de participar das reuniões do programa desde a década de 1970 e que aciona diversas partes interessadas para discutir as posições brasileiras nos fóruns internacionais. “O Codex é a principal referência para a regulamentação nacional sobre alimentos no País”, disse.

O diretor da Anvisa, Renato Porto, ressaltou a importância do Brasil sediar a 11ª reunião do Comitê. “Essa é uma excelente oportunidade de difundir o trabalho do Codexno Brasil e de facilitar a participação de países latino-americanos na reunião”, afirmou. Ele também ressaltou a relevância dos temas discutidos na garantia da saúde dos consumidores e do comércio justo entre países.

O embaixador da Holanda, HanPeters, elencou alguns desafios relacionados à questão alimentar, como o estabelecimento de práticas mais sustentáveis e a redução do desperdício. “Os desafios são grandes, especialmente para alimentar uma população em crescimento. Temos que nos juntar para pensar em soluções”, disse.

Também participaram da mesa de abertura os representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), MarkusLipp e da Organização Mundial de Saúde, AngelikaTritscher, além do presidente da reunião, MartijnWeijtens.

Durante o evento, o Comitê de Contaminantes irá estabelecer ou endossar níveis máximos permitidos para contaminantes e substâncias tóxicas naturais presentes em alimentos, com o objetivo de disciplinar e equalizar o comércio internacional, além de garantir a segurança dos consumidores.

Embora as recomendações sejam de aplicação voluntária pelos membros, em muitos casos as normas do Codex servem como referência para a elaboração e a atualização da legislação nacional sobre alimentos.

CodexAlimentarius

A primeira reunião do CodexAlimentarius aconteceu em Roma, em 1963. O Brasil iniciou sua participação na década seguinte. Com o aumento exponencial do comércio internacional de alimentos, é cada vez mais importante estabelecer normas e códigos de práticas internacionais para o setor. Biotecnologia, pesticidas, aditivos alimentares e contaminantes são algumas das questões discutidas nas reuniões do Codex.