O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza em todo o país, entre os dias 9 e 13 de maio, a Operação Especial Casa e Jardim. Agentes fiscalizadores dos órgãos delegados, os Institutos de Pesos e Medidas nos estados, vão percorrer o comércio varejista e atacadista para verificar se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação. Todos devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro.

Serão avaliados produtos como escada metálica doméstica; churrasqueira elétrica para uso externo; lavadora elétrica de alta pressão; eletrificador de cercas (doméstico ou rural); roçadeira/aparador elétrico de grama; pistola elétrica de solda; aparelho elétrico de aquecimento de sauna; assoprador elétrico para limpeza de jardins; e tesoura elétrica para corte de grama.

Estes itens de certificação compulsória devem atender a requisitos mínimos de segurança, o que reduz a chance de ocorrerem acidentes domésticos.

Empresas que não cumprirem a regulamentação poderão ser penalizadas, com a apreensão dos produtos, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n° 9.933/99. Irregularidades podem ser denunciadas na Ouvidoria (0800 2851818) e acidentes devem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/sinmac.


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