Com o objetivo de coibir a venda irregular de lâmpadas no varejo, o Inmetro realizou, entre os dias 11 e 15 de abril, a Operação Especial Lux. Nas 2.993 ações de fiscalização foram verificados 176.809 produtos e somente 832 foram considerados não conformes, totalizando um índice de irregularidade destes produtos, no Brasil, de apenas 0,47%.

Fiscais dos órgãos delegados, os Institutos de Pesos e Medidas Estaduais, verificaram, no comércio formal de todo o País, se lâmpadas fluorescentes, lâmpadas halógenas, lâmpadas LED, lâmpadas incandescentes decorativas, variadores de luminosidade e luminárias de emergência estavam sendo comercializadas em conformidade com o respectivo regulamento.

Além do selo de identificação da conformidade ou da etiqueta nacional de eficiência energética, os produtos comercializados devem apresentar marcações obrigatórias, como: nome, marca ou logotipo do fabricante, importador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima expressa em watt (W).

Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades terão prazo de até dez dias para apresentar documentação fiscal da mercadoria ao órgão delegado. Vale ressaltar que os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.