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Início do ano é o período de volta às aulas, momento em que o comércio registra um aumento expressivo na compra de artigos escolares. Como forma de orientar os empresários e garantir o consumo seguro para o cidadão, o Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq-AL) está intensificando a fiscalização nesse segmento. Os agentes do Instituto já apreenderam mais de 1.500 unidades, entre lápis, borrachas, colas e outros itens.

“Canetas e lápis que, antes da regulamentação, ficavam expostos em recipientes da própria loja. Agora, devem estar na caixa original de fabricação, mesmo quando vendidos à unidade, porque, no caso desses artigos, somente a caixa possui as informações obrigatórias para a venda”, relata o agente de fiscalização Osman Pedrosa.

O estabelecimento que ainda não se adequou a comercialização desses produtos receberá uma notificação dos agentes do Inmeq e terá um prazo de dez dias para recorrer e apresentar a documentação necessária para defesa.

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