Outubro de 2013 – Visando propiciar a fabricação de produtos mais silenciosos, o Inmetro acaba de publicar a Portaria nº 388/2013, que inclui a classificação de potência sonora no Selo Ruído para três dos eletrodomésticos que emitem mais ruídos: liquidificadores, aspiradores de pó e secadores de cabelo. Com a medida, além de avaliar quanto à segurança elétrica, o Instituto vai classificar os decibéis de ‘1’ (mais silencioso) a ‘5’ (menos silencioso), no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).

“O objetivo é dar mais conforto às pessoas em casa. Recebemos reclamações, por exemplo, de consumidores que hoje precisam fechar todas as portas de janelas na hora de usar um liquidificador ou aspirador por causa do barulho. Como consequência, esperamos que os produtos menos silenciosos sejam gradativamente melhorados ou eliminados do mercado à medida que as pessoas exercem a compra mais consciente utilizando as informações do Selo”, afirma Marcos Borges, responsável pelo PBE.

Nos próximos dois anos, o Inmetro vai estudar a implantação da classificação sonora para outros eletrodomésticos, como por exemplo as máquinas de lavar e os aparelhos de ar condicionado. “É um trabalho a ser feito em parceria com o Ibama. E o consumidor tem um importante papel nas regulamentações enviando sugestões e relatos, por meio da nossa Ouvidoria, quando estiverem incomodados com o ruído ou segurança de qualquer outro produto”, completa Marcos.

A partir de 20 de fevereiro de 2014, os três eletrodomésticos deverão ser fabricados e importados somente de acordo com as novas regras. O Inmetro controlará as importações e impedirá a entrada de produtos irregulares. Para o comércio, o prazo vai até 20 de agosto de 2016, quando o Instituto exercerá a fiscalização por meio dos seus órgãos delegados nos estados - os Institutos de Pesos e Medidas (Ipems).

O Selo Ruído, parceria entre o Inmetro e o Ibama, foi instituído pela Resolução Conama no. 20/1994. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio, que tem como objetivo combater a poluição sonora do país, orientar o consumidor na hora de escolher eletrodomésticos mais silenciosos, estimular os fabricantes a produzirem produtos com níveis de ruídos cada vez menores e proporcionar mais conforto ao cidadão.