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Quedas provocadas por uma escada metálica, choques ocasionados por produtos elétricos, cortes devido à abertura de embalagens ou lesões provocadas por produtos infantis são alguns exemplos de acidentes de consumo. No Brasil, o Inmetro monitora esses casos desde 2006, por meio dos relatos de consumidores no site institucional. A partir de agora, o Instituto inicia uma nova etapa e lança o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), que disponibilizará relatórios e dados estatísticos de acidentes de consumo registrados no País, por meio de consultas com filtros por tipo e classe de produto, estado e detalhes sobre os acidentes. O sistema está disponível, também, no site do jornal O Globo, por meio de parceria com a seção Defesa do Consumidor.

“Nossos focos são a proteção do consumidor, por meio da definição de políticas públicas que promovam a redução de acidentes, e o desenvolvimento da indústria nacional, que terá acesso a relatórios analíticos possibilitando sua atuação em duas frentes: aperfeiçoamento dos produtos existentes no mercado e fabricação de melhores produtos”, destaca João Jornada, presidente do Inmetro. “A partir de dados estatísticos extraídos do Sinmac, será possível mapear com segurança e clareza os acidentes ligados ao consumo e traçar um plano de ação que atenda às necessidades dos consumidores e da indústria”, finaliza.

O Sinmac também estará acessível a outros atores da sociedade, tais como regulamentadores; entidades e órgãos públicos de defesa do consumidor; Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); os Institutos Pesos e Medidas – Ipems estaduais; e associações representativas de setores produtivos, que poderão promover iniciativas diversas. “O sistema é participativo, os dados estão à disposição de todos”, conclui Jornada.

O Inmetro, por sua vez, poderá estudar novas certificações, aperfeiçoar regulamentos, recomendar recalls ou até mesmo desenvolver campanhas educativas, com foco na segurança, como nos casos de berços infantis e cadeirinhas automotivas, entre outros. Já estão sendo estudadas possibilidades de ampliação do sistema, como, por exemplo, estimar o custo do tratamento de vítimas de acidentes de consumo aos cofres públicos do Brasil e o quanto a incidência desses acidentes onera o Sistema Único de Saúde (SUS).

Participação do consumidor é fundamental

“Para o sistema funcionar bem, precisamos do consumidor. É importante que ele entenda o conceito, que saiba identificar um acidente de consumo e nos ajude, registrando as ocorrências no Sinmac. Queremos que ele reconheça a sua importância na cadeia de consumo”, afirma Paulo Coscarelli, assistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade. Em 2011, nos Estados Unidos, por exemplo, 262 mil crianças foram internadas devido a acidentes relacionados ao uso de algum produto. Só em 2012, estima-se que, nos EUA, ocorreram cerca de 35 milhões de acidentes envolvendo produtos de consumo. Na Europa, apenas em 2012, foram registradas 1,9 mil notificações de produtos considerados de “risco grave” para o consumidor.

No monitoramento feito desde 2006 pelo Inmetro, produtos infantis, eletrodomésticos e embalagens lideram o ranking de produtos que ocasionaram acidentes. O consumidor pode fazer seu relato no site do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp

O que pode causar um Acidente de Consumo:

- Falha na informação quanto ao uso correto do produto ou serviço (o fornecedor pode ser responsabilizado por não ter informado adequadamente sobre a utilização dos produtos e serviços, e os riscos que oferecem);
- Falta de adequação de produtos ou serviços às normas de fabricação;
- Defeitos nos produtos ou prestação inadequada de serviços. Produtos ou serviços são considerados defeituosos, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC, quando não oferecem a segurança que deles, legitimamente, se espera;
- Ausência de atuação preventiva dos fornecedores, entre outros

Conheça os acidentes mais frequentes: