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WHITE PAPER ON INTERNATIONALLY

COMPATIBLE BIOFUEL STANDARDS

FICHA TÉCNICA

Brasil, Estados Unidose a Comissão Européia DivulgamRelatório sobre Normas para Biocombustíveis

· Especialistas das organizações de normalização do Brasil, dos Estados Unidos e da União Européia reuniram-se periodicamente durante os últimos seis meses, com o objetivo de avaliar normas existentes para o etanol e o biodiesel, dois combustíveis renováveis que podem representar alternativa aos combustíveis fósseis utilizados no setor de transportes.
· O trabalho incluiu a revisão de milhares de páginas de documentos técnicos produzidos Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pela ASTM Internacionale pelo Comitê Europeu de Normalização (CEN).
· O relatório conjunto identifica 16 especificações para etanol e 24 para biodiesel, que se enquadram em três categorias:

. Especificações que são similares entre as três regiões e que podem ser consideradas compatíveis
. Especificações com diferenças que podem ser compatibilizadas no curto prazo (em até 12 meses)
. Especificações que apresentam diferenças fundamentais e são consideradas incompatíveis

· Os especialistas brasileiros, norte-americanos e europeus integraram o núcleo do Grupo de Trabalho de Normas e Padrões do Fórum Internacional de Biocombustíveis. Além do Brasil, dos EUA e da UE, são também membros do Fórum a China, a Índia e a África do Sul.

O Relatório Indica Muitos Pontos em Comum e Poucos Obstáculos ao Comércio de Biocombustíveis

· Etanol: Nove das 16 especificações de etanol foram consideradas “alinhadas”. Todas as demais especificações, exceto uma, podem ser alinhadas no curto prazo. Apesar de pequenas diferenças, o relatório conclui que as especificações existentes não representam obstáculo ao comércio internacional de etanol.

· Biodiesel: Seis das 24 especificações de biodiesel foram consideradas “alinhadas”. O relatório sugere que muitas diferenças podem ser superadas por meio da mistura de vários tipos de biodiesel, criando-se um produto final que atenda a especificações regionais relativas à qualidade do combustível e a emissões.

Encerrada a Primeira Fase do Trabalho de Revisão, Terá Início Exercício para Harmonizaçãodas Especificações

· Os governos do Brasil edos EUA, · e a Comissão Européia, representando a UE, congratulam-se com os especialistas por seus esforços e encorajam as organizações de desenvolvimento de padrões e normas a considerar os resultados obtidos com base no mandato que lhes foi conferido e nos princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC).
· As organizações de normalizaçãotrabalharão para engajar nesse exercício suas contrapartes na China, na Índia e na África do Sul, todos integrantes do Fórum Internacional de Biocombustíveis.
· Os institutos nacionais de metrologia do Brasil, dos EUAe da União Européia, complementarão os esforços das organizações de normalização para alinhar as normas, quando apropriado, de acordo com regras e decisões relevantes da OMC.
· Os institutos trabalharão em conjunto para desenvolver padrões comuns de medição – materiais certificados que poderão ser utilizados como apoio a testes e ao desenvolvimento de biocombustíveis.
· Um roteiro para o trabalho a ser concluído até o final de 2008 encontra-se em elaboração.