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14/07/2005   
.: Ipem autua postos de combustíveis em São Paulo :.

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo fiscalizou 28 postos de combustíveis, durante a Operação De Olho na Bomba, realizada em nas cidades de Barueri, Carapicuiba, Cotia, Embu, Itapecirica da Serra, Osasco e Taboão. No total, foram verificadas 191 bombas medidoras de combustível; 20 estavam irregulares. Mas só cinco foram interditadas por apresentarem problemas que de fato impediam o seu funcionamento.

Os autos de infração emitidos pelo Ipem-SP foram para os postos: S Mil Milhas de Osasco Ltda., na rua Hildebrando de Lima, nº 22, em Osasco; Lizamar LT, na avenida Inocêncio Serafico, nº 808, em Carapicuiba; e Dawanesi LT, na rua Dr. Getúlio Vargas, nº 33, em Taboão. Entre esses postos o erro mais grave identificado foi no Lizamar, que fornecia menos combustível em relação a quantidade registrada no marcador da bomba.

Em um abastecimento de 20 litros, a bomba do Lizamar deixava de abastecer 120 mililitros. Por lei, é permitido a falta de até 100 mililitros em abastecimentos de 20l. Qualquer valor acima dessa marca é considerado uma infração grave passível de multa. Os dois outros postos tiveram problemas que não atingem diretamente o abastecimento dos carros, como a falta de lacre em partes internas da bomba.

A partir da constatação da infração, os três postos autuados têm 15 dias para apresentar uma defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse prazo, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso a fim de se imputar uma penalidade administrativa, que pode variar de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Além da autuação do Ipem-SP, os postos têm de consertar as bombas defeituosas, autuadas ou não, em uma oficina mecânica credenciada pelo Inmetro. Após a correção dos problemas, as bombas interditadas podem voltar a funcionar normalmente. Não há uma período estipulado para o conserto. Se for do interesse dos postos, o mecânico pode ser acionado logo após a conclusão das vistorias.

O Ipem-SP controla o cumprimento dessas medidas fazendo novas inspeções nos locais autuados. As oficinas mecânicas também repassam mensalmente ao Instituto de Pesos e Medidas uma lista dos consertos efetuados.

Dúvidas, sugestões e reclamações sobre esse e outros assuntos do Ipem-SP podem ser obtidos pelo telefone da Ouvidoria do Instituto: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h ou pelo e-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br


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