O evento aconteceu no Grande Hotel de Juazeiro, numa promoção do Ibametro – Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, com o apoio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia (SICM), do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport).

Além de buscar meios de solucionar problemas típicos da implementação de um sistema de controle da qualidade, os participantes discutiram o atual estágio das barreiras técnicas impostas pelo comércio mundial de frutas.

O secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Otto Alencar, disse que a fruticultura é uma atividade de grande potencial para a economia baiana e que as ações voltadas ao aumento da competitividade do setor são prioritárias para o Governo do Estado. “Nossa meta é continuar oferecendo suporte ao produtor, para que ele conquiste novos espaços nos mercados interno e externo, e contribua mais fortemente para o incremento das nossas exportações”, observou Alencar. A seu ver, esses objetivos serão alcançados com uma “receita” que contempla parceria e melhoria contínua da qualidade, no sentido de cumprir as fortes exigências do mercado consumidor. “E já estamos adotando essa receita”.

Os palestrantes do workshop foram o coordenador geral de Desenvolvimento Vegetal do Ministério da Agricultura, José Rozalvo Andrigueto, que falou sobre os resultados e metas da PIF; o vice-presidente e diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, cuja exposição ficou centrada na relação da PIF com o mercado internacional, seu reconhecimento e alternativas para validação, e o chefe técnico da Valexport, Paulo Roberto Coelho, que apresentou os obstáculos para adesão ao sistema e as expectativas do setor produtivo. Também esteve presente o coordenador de Agroindústria da SICM, Augusto Mascarenhas.

O diretor geral do Ibametro, Arlindo Amado Filho, lembrou que a fruta certificada pela PIF tem garantia de qualidade, um atestado de que foi produzida com respeito ao meio ambiente, com rastreabilidade e segurança para quem a consumir em qualquer lugar do mundo. “Por isso, é um instrumento de competitividade extremamente importante para o produtor e também para o País, no seu plano de impulsionar as exportações”, afirmou o dirigente, que abriu o workshop.

Na região frutícola do Vale do São Francisco (cujos principais pólos estão em Juazeiro e na pernambucana Petrolina), o sistema de controle começou a ser implementado há cerca de dois anos e a certificação, propriamente dita, tende a ser alavancada com o alinhamento entre as exigências normativas e as práticas dos produtores, sobretudo referentes ao uso de agrotóxicos. E na área de auditoria e certificação, o produtor já conta com estrutura de apoio.

O Ibametro, por exemplo, está em condições de certificar frutas como a uva, a manga e o mamão desde 2003, quando obteve acreditação do Inmetro para atuar no segmento. “Da nossa parte está tudo pronto e tão logo sejam equacionados os problemas técnicos, poderemos dar início à certificação das frutas na região”, afirmou Amado Filho.

Ao lado dos ajustes do produtor às normas, busca-se também a harmonização da PIF com os outros sistemas de certificação em vigor no mercado internacional, de modo a ampliar o seu reconhecimento e fortalecer a marca nacional em relação a certificados como o Eurep-GAP, da União Européia. Esse foi o prncipal tema apresentado pelo vice-presidente do Inmetro, Alfredo Lobo, e que gerou grande expectativa entre os fruticultores de São Francisco.

Para se ter uma idéia da importância do pólo para o Brasil, em 2003 a região exportou cerca de US$ 100 milhões em uva e manga, ante uma receita de US$ 335,3 milhões obtida pela fruticultura brasileira no mesmo ano. Historicamente, as vendas externas do Vale do São Francisco crescem a uma taxa anual de 10%, segundo o presidente da Valexport, José Gualberto Freitas de Almeida. “Este ano, tivemos chuvas atípicas no início do ano e só no segundo semestre teremos uma estimativa melhor dos seus efeitos no comportamento da safra e, conseqüentemente, nos volumes de exportação”.

Abrangência da PIF

A PIF define parâmetros para a produção, pós-colheita, as embalagens, a comercialização de frutas frescas, assim como para a proteção do meio ambiente e da saúde humana. A avaliação da conformidade da PIF é feita com base no Sistema Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial, mediante parceria entre o Inmetro e Mapa. Prevê, ainda, a concessão de um selo para uso dos produtores que atendam aos requisitos do programa. Entre as frutas já incluídas na PIF estão a maçã, o pêssego, o caju, a manga, a uva e o melão. A adesão dos produtores é voluntária.

Assessoria de Comunicação Social do Ibametro
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