.: Ouvidoria do Inmetro é premiada no IV Concurso de Boas Práticas da CGU :.

O Inmetro, por meio de sua Ouvidoria, é um dos vencedores do IV Concurso de Boas Práticas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O Instituto levou o prêmio na categoria “Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria”, com a prática “Sior – Sistema Integrado de Ouvidorias da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade”.

O resultado foi divulgado na última quinta-feira (01.12), no site da CGU. O prêmio, de caráter simbólico, consistirá em uma placa gravada e um certificado expedido pela Controladoria-Geral da União. Além do Inmetro, foram premiadas, na mesma categoria, iniciativas da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Caixa Econômica Federal.

Depois da inscrição, o concurso contou com três etapas até o resultado final: pré-avaliação dos projetos, avaliação in loco e julgamento. Os critérios avaliados foram criatividade e inovação; custo-benefício; impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade; simplicidade e replicabilidade.

“Esse prêmio é, sem dúvida, um grande incentivo ao nosso trabalho e às perspectivas futuras da Ouvidoria do Inmetro. No entanto, entendo como fundamental atribuí-lo à servidora Julieta Simas, hoje aposentada, mas que esteve à frente desta Ouvidoria por 15 anos, sendo a idealizadora do projeto Sior, à equipe técnica que esteve com ela por mais de uma década e aos Órgãos Delegados e Superintendências que integram a RBMLQ-I, sem os quais essa atuação descentralizada e regionalizada, não seria possível”, esclareceu a atual ouvidora do Inmetro, Marcia A. Almeida.

Além da categoria “Aprimoramento das Atividades de Ouvidoria”, o certame teve outras quatro: Fortalecimento dos Controles Internos Administrativos; Aprimoramento das Auditorias Internas; Promoção da Transparência Ativa e/ou Passiva e Aprimoramento das Apurações Disciplinares e de Responsabilização de Entes Privados.

Sior

O Sior foi criado em 2006 e consiste em uma rede de Ouvidorias públicas com sede nos Estados e integradas, com a finalidade de atender, com qualidade, as demandas dos cidadãos e usuários dos serviços prestados pelo Inmetro, em todo o território nacional.

Antes da criação do Sistema Integrado de Ouvidoria da RBMLQ-I, somente três órgãos delegados do Inmetro possuíam Ouvidorias estruturadas, com diferentes níveis de organização. Os atendimentos, de modo geral, eram realizados por profissionais sem o perfil desejável e não havia padronização nas práticas de gestão. Além disso, esses atendimentos não eram contabilizados e avaliados, não havia monitoramento do prazo de resposta e nem mecanismos que permitissem aos cidadãos acompanharem o andamento de suas demandas.

“A implementação do Projeto Sior provocou significativo impacto social ao viabilizar e estimular a criação de Ouvidoria Públicas, integradas à Ouvidoria do Inmetro, para atendimento nos 26 Estados e no Distrito Federal”, explicou Márcia A. Almeida.

O atendimento, agora, é centralizado em um único sistema (SAC), com prazos e procedimentos de trabalho definidos em Norma Inmetro Específica. Também são estabelecidos, em norma, o perfil recomendável para os ouvidores e a estrutura mínima necessária para o bom funcionamento das Ouvidorias.

O Inmetro possui, hoje, uma das Ouvidorias públicas mais robustas, experientes e atuantes do país, com capacidade de atendimento que ultrapassa os 40 mil por ano, chegando a cidadãos de Norte a Sul do Brasil.

De acordo com Márcia Almeida, a grande capacidade de interação com o cidadão brasileiro, ao mesmo em que agrada, também preocupa, já que, quanto maior o número de atendimentos, maior é a percepção de que o “apetite de transparência” do Instituto precisa ser melhorado, ou seja, cada vez mais esforços devem ser empreendidos para promover a transparência ativa e facilitar o acesso às informações públicas pelos cidadãos. “Envolver todo o Inmetro nessa discussão, contribuindo com a proposição de estratégias e planos, entre eles o Plano de Dados Abertos (Decreto 8.777/16), é para onde a Ouvidoria do Instituto caminha”, concluiu a ouvidora.