O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou durante o ano de 2015 880 ações de fiscalização de escadas metálicas de uso doméstico. Dos 6.824 produtos fiscalizados, 157 foram reprovados, o que representa 2,3% de irregularidade no comércio.

De acordo com o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), essas escadas estão entre os produtos que mais causam acidentes de consumo no Brasil, o que corresponde a 4 % do total de registros da base de dados do Sistema. “Com os relatos de acidentes de consumo e as pesquisas junto à população, decidimos avaliar questões ligadas à segurança. Fabricantes, importadores e comerciantes já tiveram o tempo para adequar-se à nova regulamentação”, diz o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo.

A novidade é que agora as escadas metálicas de uso doméstico só podem ser comercializadas com o selo do Inmetro, de acordo com a as portarias nº 615 e nº 616. O selo deve estar obrigatoriamente no produto e no manual de instrução, atestando que estão em conformidade com as exigências de segurança, como a especificação dos degraus, inclinação para a lateral, o braço de reforço, além da estrutura e estabilidade da escada, entre outros itens. O comerciante que fornecer o produto não certificado está sujeito a multa.

“É importante que o consumidor compre apenas escadas domésticas que estejam certificadas, e que relate possíveis acidentes de consumo em nosso sistema de monitoramento de acidentes, o Sinmac, para que desta forma possamos monitorar se o percentual de acidentes com o produto vem caindo ou não e, se for o caso, aperfeiçoar o regulamento técnico vigente”, recomenda Lobo.

A regulamentação do produto abrange todo o território nacional e a certificação é restrita apenas aos produtos de uso doméstico, não se estende aos de uso profissional. Os consumidores que se acidentarem com o produto ou conhecerem vítimas de acidentes com escadas domésticas podem relatar o fato no Sinmac . Além disso, o cliente que encontrar escadas sem o selo do Inmetro no varejo deve denunciar à Ouvidoria, pelo 0800 285 1818.

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