Na última semana, nos dias 12 e 13 de agosto, a sede da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), em Montevidéu, recebeu a VII Reunião da Comissão Administradora do Acordo Regional Nº 8: “Acordo-marco para a promoção do comércio mediante a superação de barreiras técnicas ao comércio”.

Participantes da VII Reunião da Comissão Administradora do Acordo Regional Nº 8

Dos temas abordados, podem-se destacar os de cooperação regulatória, as boas práticas de regulamentação, avaliação da conformidade e a transparência. Os países-membros reconheceram a importância da cooperação regulatória para a promoção dos objetivos do Acordo e estabeleceram um documento de trabalho intitulado “Programa Crítico em Matéria de Cooperação Regulatória”.

Além disso, firmaram um compromisso de reunir esforços para impulsionar a cooperação regulatória na região, mediante iniciativas como convergência regulatória e assistência técnica, visando à celebração de acordos de reconhecimento mútuo para avaliação da conformidade.

“O Inmetro exerce papel de liderança, em temas tais como metrologia, avaliação da conformidade e superação de barreiras técnicas ao comércio, entre as instituições congêneres dos países membros da Aladi”, destacou Jorge Cruz, coordenador-geral de Articulação Internacional do Inmetro e presidente da Comissão Administradora. “Especificamente, o instituto exerce a função de Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, e, em virtude dos serviços ofertados, como o Alerta Exportador, tem sido demandado fortemente por prover capacitação a técnicos e especialistas, dos diversos pontos focais da região, bem como nos temas concernentes a avaliação da conformidade. Cabe ainda ressaltar que o mandato do Brasil, ante a presidência da referida Comissão, ocorre ao longo de todo o exercício de 2015”, concluiu.

A Aladi é o maior grupo de integração latino-americano, formado por treze países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Juntos, representam 20 milhões de quilômetros quadrados e mais de 510 milhões de pessoas.

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