Resultado parcial da operação especial Dia das Crianças, realizada pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade e coordenada pela Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade, mostra que dos 273.431 brinquedos fiscalizados, 1.275 estavam irregulares (0,47%). Já com os produtos do vestuário infantil não houve nenhuma irregularidade, 100% de aprovação nos 72.643 itens.

Os brinquedos, comercializados no país, tem que ter o selo do Inmetro com o logo do organismo certificador, uma garantia que o produto não oferece riscos à saúde e à segurança das crianças.

E os produtos têxteis devem trazer, obrigatoriamente, nas etiquetas as seguintes indicações: nome ou razão social ou a marca registrada do fabricante ou importador; número do CNPJ ou outra identificação fiscal; país de origem do produto; indicação da composição têxtil (nome da fibra e a sua porcentagem); cuidados necessários para a conservação do produto; e a indicação de tamanho.

Os país devem ficar atentos na hora de comprar os brinquedos para as crianças, além do selo da certificação, verificar a faixa etária a qual o brinquedo é destinado, observar as indicações e instruções, que devem estar sempre escritas em português, e exigir a nota fiscal.

Na capital paulistana, os fiscais não encontram muitas irregularidades

Em São Paulo, a equipe do Instituto de Pesos e Medidas estadual verificou 59.226 itens e apreendeu 39 que estavam irregulares, em 46 estabelecimentos visitados na Rua 25 de Março e no Bairro da Lapa.

No ato da apreensão o responsável pelo estabelecimento recebe uma notificação para apresentar em cinco dias o documento legal de origem. Após análise desses documentos, se decidida a apreensão definitiva, ele ainda tem 120 dias para recorrer. Passado o prazo e não havendo nada que modifique a decisão, o produto é inutilizado. Além disso, esses estabelecimentos são autuados e a partir do conhecimento da origem dos produtos, distribuidores, importadores e fabricantes também são responsabilizados. No acumulado do ano até setembro, o Ipem-SP fiscalizou 541.162 brinquedos em todo o Estado, e apreendeu 5.789. Os fiscais estiveram, neste período, em 970 estabelecimentos comerciais.

Na fiscalização de produtos têxteis do vestuário infantil, foram vistoriados 57 estabelecimentos comerciais; 12 comercializavam produtos em desacordo com a legislação válida para todo o Mercosul (índice de 21,05%). Dos 3.295 modelos de vestuários fiscalizados, apenas, 18 deles apresentaram irregularidade, tais como símbolos dos cuidados para conservação do produto em desacordo com a Norma NBR 8719/94, instruções dos cuidados para conservação do produto fora da ordem de tratamento, falta de informação do processo de limpeza a seco, informações do processo de lavagem contraditórios entre si e falta da indicação de tamanho.