De 13 a 17 de outubro de 2003 realizou-se em Paris a 22ª Conferência Geral de Pesos e Medidas (CGPM). Os participantes desta Conferência são as delegações designadas pelos países signatários da Convenção do Metro (CM) quem tem por objetivo avaliar os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos da CM e a situação da Metrologia no Mundo, visando atender ao seu objetivo precípuo que é promover a uniformidade das medições nos países signatários.

A CM é um tratado diplomático assinado em 20 de maio de 1875 em Paris no qual 17 países, incluindo o Brasil, decidiram criar uma estrutura para coordenar e uniformizar as medições nos países participantes visando dar suporte e facilitar o comércio internacional, que na época passava por um processo de Globalização. Para isto estabeleceu, que:

• seria criado um laboratório, o Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM) no qual seriam mantidos os padrões internacionais do metro e do quilograma e de outras grandezas julgadas de interesse, e efetuar pesquisas e estudos pertinentes.
• seria criado um Comitê Internacional de Pesos e Medidas (CIPM), formado por 14 (hoje 18) membros, de países diferentes, signatários da CM, eleitos pela CGPM. O CIPM está sob a autoridade da CGPM e é encarregado de gerenciar os assuntos de interesse da CM entre duas CGPM. O CIPM se reúne uma vez por ano no BIPM.
• a autoridade máxima para decidir sobre os assuntos de interesse da CM é a CGPM que deve reunir-se em intervalos não superiores a seis anos em Paris (atualmente se reúne a cada quatro anos).

Na CGPM são apresentados relatórios das atividades desenvolvidas pelo BIPM e pelo CIPM. As decisões da CGPM são apresentadas na forma de resoluções que são votadas pelo plenário, cabendo um voto a cada país signatário da CM. As propostas de resoluções são apresentadas pelo CIPM e pelos signatários da CM. A CGPM elege ainda os membros do CIPM, votando nove membros a cada reunião (metade dos membros do CIPM) e vota, também, o orçamento do BIPM para o período que se inicia em 1o de janeiro do ano posterior ao da realização da CGPM, e tem vigência até a CGPM seguinte. Resumindo, a CGPM aprova as atividades no período desde a CGPM anterior e dá as diretrizes para as atividades e ações a serem empreendidas pelo CIPM e BIPM no período que se prolonga até a CGPM seguinte.

A 1ª CGPM ocorreu em 1889, com o estabelecimento dos padrões internacionais de massa (kg) e comprimento (m). As vinte CGPMs ocorridas entre 1889 e 2003 promoveram uma grande evolução das atividades da CM que hoje envolvem:

• a manutenção, atualização e disseminação do Sistema Internacional de Unidades SI, que abrange as grandezas mais importantes de uso na tecnologia;
• a gestão do Acordo de Reconhecimento Mútuo do CIPM (MRA/CIPM), que inclui a manutenção de uma base de dados com resultados das comparações chave (Key Cmparison Data Base KCDB);
• contribuir para a coordenação das atividades dos Institutos Nacionais de Metrologia, e aos Organismos Regionais de Metrologia, tais como o Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), EUROMET etc;
• contribuir para a coordenação das atividades dos diversos organismos internacionais envolvidos em atividades de metrologia, tais como a ISO, OIML, IAEA, WHO, WTO, etc;
• manter o Padrão Internacional de Massa, o quilograma padrão;
• manter o Tempo Atômico Internacional TAI (padrão internacional do tempo);
• dar suporte a 10 Comitês Consultivos que dão apoio à gestão do SI com a participação dos pesquisadores dos Institutos Nacionais de Metrologia dos diversos países (análogos ao Inmetro do Brasil) recebendo cerca de 600 participantes por ano;
• realizar pesquisas no BIPM em apoio às necessidades da manutenção e evolução do SI e efetuar serviços de calibração e intercomparações.

Atualmente a CM conta com 51 países signatários e ainda 14 economias associadas que participam do MRA /CIPM. O BIPM conta com cerca de 70 funcionários, sendo que cerca de 35 são pesquisadores, e tem um orçamento anual de aproximadamente 10 milhões de Euros para o período de 2005 a 2008, rateado entre os signatários da CM.

A 22ª CGPM contou com delegações de 41 países dos 51 signatários da CM, que enviaram 106 delegados e mais 18 delegados de 8 economias das 14 associadas ao MRA/CIPM. Contou ainda com 9 participantes convidados de Organizações Internacionais que mantêm colaboração com a CM. O total de participantes foi de 134 pessoas, mais o pessoal Científico do quadro do BIPM, cerca de mais 20 pessoas.

O Brasil enviou uma delegação formada por:

• Prof. João Alziro Herz da Jornada, Diretor de Metrologia Científica e Industrial, chefiando a delegação.
• Eng Luiz Carlos Gomes dos Santos, Chefe da Divisão de Metrologia Elétrica.
• Prof. Giorgio Moscati, assessor da Presidência do Inmetro.
• Eng. Marco César Moura Daniel, da Embaixada do Brasil em Paris.

A 22ª CGPM aprovou 12 recomendações referentes a diversos assuntos, sendo que as mais relevantes se referem aos seguintes assuntos:

• ao relacionamento do CIPM/BIPM com outros organismos internacionais;
• ao documento preparado pelo CIPM analisando as necessidades de metrologia para o comércio, a indústria e a sociedade;
• ao desempenho e evolução do Acordo de Reconhecimento Mútuo MRA/CIPM;
• aos problemas encontrados no transporte de produtos químicos e radioativos, de interesse para a metrologia;
• aos aspectos técnicos da realização do metro;
• ao uso do ponto ou da vírgula como separador entre a parte inteira e fracionária, na representação decimal dos valores de grandezas no SI. Foi aprovado que pode ser utilizado tanto o ponto como a vírgula, dependendo do uso comum em cada nação;
• ao orçamento para o período 2005 a 2008 para o BIPM.

Durante a reunião, a delegação do Brasil participou ativamente das discussões ocorridas e no plenário da CGPM, participou da reunião de diretores dos Institutos Nacionais de Metrologia e manteve diversos contactos importantes com membros de outras delegações e com os pesquisadores do BIPM, referentes à metrologia.

Organograma da Convenção do Metro (CM)

BIPM - Bureau Internacional de Pesos e Medidas
http://www.bipm.fr