http://www.inmetro.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia pt-br Inmetro - Todos os Direitos Reservados http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1791&seq_classe=1 Suspender, temporariamente, o prazo para o cumprimento dos requisitos referentes à medição da eficiência de frenagem dos veículos rodoviários, observados nos subitens 7.2.2, 7.2.2.1 e 7.2.2.2 do RTQ 5 , estabelecido pela Portaria Inmetro n.° 300, de 18 de julho de 2011. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 08:30:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1789&seq_classe=1 Esclarecer e redefinir os prazos fixados na Portaria Inmetro nº 444/2010, assim como aperfeiçoar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus para Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 24/01/2012 09:55:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1790&seq_classe=1 Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar ou aparelhos comercializados para este fim. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 26/01/2012 16:23:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1787&seq_classe=1 Retificações nos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovados pela Portaria Inmetro nº 372/2010. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 17/01/2012 11:37:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1788&seq_classe=1 Revisão do Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 17/01/2012 11:32:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1781&seq_classe=1 Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fornos Elétricos Comerciais RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 13/01/2012 13:04:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1782&seq_classe=1 Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e de Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 13/01/2012 13:13:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1783&seq_classe=1 Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade de Fornos Elétricos Comerciais RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 13/01/2012 13:20:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1784&seq_classe=1 Harmonizar o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto para Indicadores de pressão para Extintores de incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 298/2010 RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 13/01/2012 13:30:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1785&seq_classe=1 Estabelece regras equânimes e de fácil entendimento nas declarações de informações de consumo de combustível em manuais de utilização de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 13/01/2012 13:54:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1786&seq_classe=1 Complementação aos itens 6.1.4.2 e 6.2.1.3, da portaria n° 259/2008, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas. . RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 13/01/2012 13:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1778&seq_classe=1 Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico Mercosul-RTM para Plugues e Tomadas RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 12/01/2012 09:38:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1779&seq_classe=1 Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 12/01/2012 09:42:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1780&seq_classe=1 Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377de 2011. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 12/01/2012 09:47:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1773&seq_classe=1 Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos de Micro-ondas RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 02/01/2012 09:28:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1774&seq_classe=1 Retificações parciais nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro nº 486 de 2010. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 02/01/2012 09:36:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1775&seq_classe=1 Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 02/01/2012 09:42:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1776&seq_classe=1 Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 02/01/2012 10:00:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1777&seq_classe=1 Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 02/01/2012 10:04:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1772&seq_classe=1 Requisitos de Avaliação da Conformidade para fornos de micro-ondas RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 29/12/2011 09:09:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1770&seq_classe=1 Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Baterias chumbo-ácido, para veículos automotivos. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2012 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1771&seq_classe=1 Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor de Serviços RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 27/12/2011 09:33:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1765&seq_classe=1 Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 16/12/2011 08:33:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1766&seq_classe=1 Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva com Requisitos, e seu anexo, para Embalagens individualizadas de alimentos do tipo Blister. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 16/12/2011 08:43:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1767&seq_classe=1 Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2011 13:32:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1768&seq_classe=1 Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2011 13:35:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1769&seq_classe=1 Harmonizar o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto para o Programa de Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2011 10:47:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1764&seq_classe=1 Revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 101, de 09 de abril de 2009. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 14/12/2011 09:44:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1763&seq_classe=1 Determina que os produtos denominados tintas, vernizes, resinas, primers, stains, seladores, seladoras, secantes, diluentes, removedores líquidos, aditivos e demais produtos químicos líquidos, comercializados fundamentalmente para o fim previsto acima, deverão apresentar, em sua rotulagem, a indicação do conteúdo nominal expressa em unidades legais de volume. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 12/12/2011 09:50:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1759&seq_classe=1 - Altera subitens do RTM a que se refere à Portaria Inmetro n.º 071/2003 sobre termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 24/11/2011 10:04:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1760&seq_classe=1 - Altera o Regulamento Técnico Metrológico a que se refere à Portaria Inmetro n.º 245/2000 sobre termômetros destinados à medição da temperatura do álcool etílico (etanol) RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 24/11/2011 10:20:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1761&seq_classe=1 Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Produção Integrada Agropecuária – PI Brasil RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 24/11/2011 11:08:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1762&seq_classe=1 Determinação para que os representantes da RBMLQ-I deverão solicitar formalmente ao Inmetro autorização para realizar as Inspeções dos Veículos e dos Equipamentos Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - dirimir dúvidas e esclarecimento da Portaria Inmetro n.º 183/2010. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 24/11/2011 11:07:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1758&seq_classe=1 Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Baterias Chumbo-Ácido para Veículos Automotivos. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 17/12/2011 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1757&seq_classe=1 Determinar que as tabelas 1 e 2 do Anexo A, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade, aprovados pela Portaria Inmetro nº 348/2008, passarão a vigorar de acordo com o prescrito no anexo desta Portaria. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 21/11/2011 13:41:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1755&seq_classe=1 - Altera o artigo 2º da Portaria Inmetro nº 246/2000 sobre hidrômetros RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 17/11/2011 14:33:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1756&seq_classe=1 Incluir itens no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás, aprovado pela Portaria nº 18/2008. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 21/11/2011 11:23:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1753&seq_classe=1 Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2011 10:32:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1754&seq_classe=1 Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2011 10:38:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1750&seq_classe=1 Revoga a Portaria Inmetro n° 139, de 30/07/2004 sobre frenômetros de rolos. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 27/10/2011 11:35:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1751&seq_classe=1 Retificações parciais no Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, aprovado pela Portaria Inmetro nº 5, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2011. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 28/10/2011 12:09:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1752&seq_classe=1 Adequação dos requisitos que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e Acumulação, contidos na Portaria Inmetro n.º 119, de 30 de março de 2007. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 28/10/2011 12:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1749&seq_classe=1 Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 14/10/2011 09:30:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1748&seq_classe=1 Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para osAjustes no RAC e Revisão das Classes de Eficiência Energética para Condicionadores de Ar RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 26/10/2011 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1740&seq_classe=1 Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para os Requisitos para Declaração de Informações de Consumo de Combustível em Veículos de Passeio que estará presente nos veículos de passeio comercializados no País RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 03/11/2011 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1741&seq_classe=1 Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas, portaria n° 445/2010 RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 05/10/2011 14:44:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1742&seq_classe=1 Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes dos sistemas de compressão de gás natural veicular e de gás natural comprimido, portaria n° 8/2011. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 05/10/2011 14:46:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1743&seq_classe=1 Determinação que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos poderão também ser realizados por OIVA e por OIA-PP, nos Locais de Inspeção - LI autorizados pelo Inmetro RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 05/10/2011 14:38:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1745&seq_classe=1 Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos, portaria n° 453/2010. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 05/10/2011 15:00:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1746&seq_classe=1 Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de espuma flexível de poliuretano, portaria n° 79/2011 RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 05/10/2011 15:05:00