http://www.inmetro.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia pt-br Inmetro - Todos os Direitos Reservados http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3708&seq_classe=10 Autorizar, para fins de posto de ensaio, o aumento da capacidade produtiva da empresa Centrais Elétricas do Pará S.A. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 02/01/2012 16:23:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3709&seq_classe=10 Autorizar, para fins de posto de ensaio, o aumento da capacidade produtiva da empresa Bandeirante Energia S.A. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 03/01/2012 09:50:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3707&seq_classe=10 Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 406, de 11 de dezembro de 2008, que autoriza a empresa Elster Medição de Energia Ltda., sob o código número ARS05, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidor eletrônico de energia elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 19/12/2011 16:28:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3703&seq_classe=10 Revogar as Portarias Inmetro/Dimel nº 429/2008, nº 143/2009, nº 395/2009, nº 189/2010, nº 504/2009, nº 023/2010, nº 111/2010 e nº 218/2011 todas de ampliação de escopo da Portaria Inmetro/Dimel n° 074/2006 com a inclusão de Medidores Eletrônicos de Energia Elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 23/11/2011 15:26:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3704&seq_classe=10 Substituir pelo presente ato normativo, as Portarias Inmetro/Dimel nº 429/2008, nº 143/2009, nº 395/2009, nº 189/2010, nº 504/2009, nº 023/2010, nº 111/2010 e nº 218/2011, para autorizar a empresa ITRON Soluções para Energia e Água Ltda., a executar os ensaios de verificação inicial (autoverificação) de medidores eletrônicos de energia elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 24/11/2011 11:53:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3705&seq_classe=10 Autorizar, para fins de posto de ensaio, o aumento da capacidade produtiva da empresa Bandeirante Energia S.A. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 24/11/2011 13:51:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3702&seq_classe=10 Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 216, de 19 de agosto de 2010, que autoriza a empresa Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda., sob o código número ARJ12, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em esfigmomanômetro digital. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 09/11/2011 16:17:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3691&seq_classe=10 Autorizar, a empresa Cemig Distribuição S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores eletrônicos de energia elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 28/09/2011 16:08:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3692&seq_classe=10 Autorizar, a Companhia Força e Luz do Oeste, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores eletrônicos de energia elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 28/09/2011 16:25:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3693&seq_classe=10 Autorizar, a Companhia Força e Luz do Oeste, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores de energia elétrica eletromecânicos. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 26/10/2011 14:54:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3694&seq_classe=10 Autorizar, a Companhia Nacional de Energia Elétrica, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores eletrônicos de energia elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 31/10/2011 16:32:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3695&seq_classe=10 Autorizar, a empresa Companhia Nacional de Energia Elétrica, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores de energia elétrica eletromecânicos. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 01/11/2011 09:37:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3696&seq_classe=10 Autorizar, a empresa Caiuá – Distribuição de Energia S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores de energia elétrica eletromecânicos. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 01/11/2011 10:00:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3697&seq_classe=10 Autorizar, a Caiuá – Distribuição de Energia S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores eletrônicos de energia elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 01/11/2011 10:15:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3698&seq_classe=10 Autorizar, a Empresa Elétrica Bragantina S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores eletrônicos de energia elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 01/11/2011 11:10:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3699&seq_classe=10 Autorizar, a Empresa Elétrica Bragantina S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores de energia elétrica eletromecânicos. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 01/11/2011 11:31:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3700&seq_classe=10 Autorizar, a Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores de energia elétrica eletromecânicos. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 01/11/2011 11:45:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3701&seq_classe=10 1º Autorizar, a Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de medidores eletrônicos de energia elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 01/11/2011 11:53:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3690&seq_classe=10 Autorizar, a empresa Rio Grande Energia S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores de Energia Elétrica Eletromecânicos. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 01/09/2011 15:41:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3689&seq_classe=10 Autorizar a empresa FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidor de volume de gás, mecânico, tipo diafragma. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 02/09/2011 09:15:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3688&seq_classe=10 Autorizar a empresa DOWERTECH DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em medidores eletrônicos de energia elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 29/07/2011 14:19:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3686&seq_classe=10 Autorizar a empresa SAGA MEDIÇÃO LTDA - ME, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em hidrômetros para água fria. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 18/07/2011 11:39:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3685&seq_classe=10 Modifica a Portaria Inmetro/Dimel nº 004, de 10 de janeiro de 2007. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 11/07/2011 15:22:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3684&seq_classe=10 Autorizar, a título precário, a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação após reparo (Posto de Ensaio Autorizado) de Medidores de Energia Elétrica Eletromecânicos. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 11/07/2011 15:13:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3683&seq_classe=10 Autorizar a empresa Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda., a executar os ensaios metrológicos exigidos para verificação inicial (autoverificação) do Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 16/06/2011 11:01:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3682&seq_classe=10 Estabelecer que a autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à empresa CEMIG Distribuição S.A., sob o código nº PMG-60 está cancelada e revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 262, de 11 de outubro de 2007. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 08/06/2011 10:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3681&seq_classe=10 Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 392, de 03 de dezembro de 2008. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 08/06/2011 10:36:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3679&seq_classe=10 Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 007, de 16 de janeiro de 2006, que autoriza a empresa Actaris Ltda., atualmente denominada, Itron Soluções para Energia e Água Ltda. a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em hidrômetros para água fria, sob o código número ASP01. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 06/06/2011 14:53:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3680&seq_classe=10 Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 241, de 05 de setembro de 2007, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à empresa Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rurais Fontoura Xavier Ltda. – CERFOX, sob o código nº PRS-54. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 06/06/2011 15:51:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3678&seq_classe=10 Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 087, de 04 de abril de 2007, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., sob o código nº PRS26. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 06/06/2011 11:08:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3677&seq_classe=10 Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 179, de 18 de maio de 2009. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 25/05/2011 15:49:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3676&seq_classe=10 Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 255, de 30 de novembro de 2006. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 25/05/2011 15:25:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3675&seq_classe=10 Estabelecer que a Cemig Distribuição S.A. está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas etiquetas auto-adesivas ou numeração identificadora nos medidores que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PMG48, bem como revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 245, de 18 de setembro de 2007, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à Cemig Distribuição S.A., sob o código nº PMG48. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 18/05/2011 16:25:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3673&seq_classe=10 Retificar as Portarias: Inmetro/Dimel nº 512, de 30 de dezembro de 2009; Inmetro/Dimel nº 107, de 24 de maio de 2010 e a Portaria Inmetro/Dimel nº 156, de 25 de junho de 2010, bem como revogar as Portarias: Inmetro/Dimel nº 094, de 12 de junho de 2006; Inmetro/Dimel nº 206, de 27 de setembro de 2006; Inmetro/Dimel nº 091, de 18 de abril de 2008 e a Portaria Inmetro/Dimel nº 086, de 03 de março de 2009. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 19/05/2011 09:02:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3674&seq_classe=10 Autorizar, para fins de autoverificação, o aumento da capacidade produtiva da empresa Elo Eletrônica Amazônia Ltda e alterar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 248, de 07 de julho de 2009. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 10/05/2011 15:18:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3671&seq_classe=10 Estabelecer que a Rio Grande Energia S.A., está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas etiquetas auto-adesivas ou numeração identificadora nos medidores que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PRS56 e revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 221, de 21 de agosto de 2007. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 24/03/2011 14:13:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3668&seq_classe=10 Estabelecer que a Companhia Força e Luz Cataguases - Leopoldina – CFLCL está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas etiquetas auto-adesivas ou numeração identificadora nos medidores que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PMG43, bem como revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 146, de 06 de junho de 2007. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 22/03/2011 17:00:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3669&seq_classe=10 Estabelecer que a Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo - CENF está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas etiquetas auto-adesivas ou numeração identificadora nos medidores que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PRJ42, bem como revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 153, de 18 de junho de 2007. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 22/03/2011 17:50:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3670&seq_classe=10 Estabelecer que a ENERGIPE – Empresa Energética de Sergipe S/A está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas etiquetas auto-adesivas ou numeração identificadora nos medidores que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PSE19 e Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 043, de 08 de fevereiro de 2007. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 24/03/2011 11:44:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3666&seq_classe=10 Estabelecer que a ENERGISA BORBOREMA – Distribuidora de Energia S.A. está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas etiquetas auto-adesivas ou numeração identificadora nos medidores que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PPB17, bem como revogar as Portarias Inmetro/Dimel n.ºs 196, de 09 de julho de 2008 e 185, de 27 de julho de 2010. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 22/03/2011 16:39:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3667&seq_classe=10 Estabelecer que a ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia S.A. está impedida de utilizar os lacres com a logomarca do Inmetro e as respectivas etiquetas auto-adesivas ou numeração identificadora nos medidores que fazem parte do escopo da autorização sob o código nº PPB08, bem como revogar as Portarias Inmetro/Dimel n.º 263, de 14 de dezembro de 2006 e 181, de 23 de julho de 2010. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 22/03/2011 16:48:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3665&seq_classe=10 1º Autorizar a empresa Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em cronotacógrafos. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 11/03/2011 15:56:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3663&seq_classe=10 Autorizar a empresa Zenner do Brasil Instrumentos de Medição Ltda. a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em hidrômetros para água fria. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 24/02/2011 16:02:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3664&seq_classe=10 Autorizar a empresa Seva Engenharia Eletrônica S.A., a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em cronotacógrafos. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 24/02/2011 16:14:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3662&seq_classe=10 Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n. º 134, de 14 de julho de 2006, que autoriza a empresa Elster Medição de Energia Ltda., sob o código número ARS05, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em Medidores Eletrônicos de Energia Elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 22/02/2011 11:20:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3661&seq_classe=10 Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n. º 007, de 16 de janeiro de 2006, que autoriza a empresa ITRON Soluções para Energia e Água Ltda., sob o código número ASP01, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em hidrômetros para água fria. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 22/02/2011 11:09:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3660&seq_classe=10 Autorizar a empresa Elster Medição de Energia Ltda., a executar os ensaios de verificação inicial (autoverificação), dos Sistemas Distribuídos de Medição de Energia Elétrica. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 22/02/2011 10:40:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3658&seq_classe=10 Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 178, de 04 de setembro de 2006, que autoriza a empresa Elster Medição de Água S.A., sob o código número AMG09, a executar os ensaios metrológicos exigidos para a verificação inicial (autoverificação) em hidrômetros para água fria. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 18/02/2011 16:30:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3657&seq_classe=10 Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 125, de 14 de Maio de 2007, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – Celtins, sob o código nº PTO40. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 10/02/2011 11:05:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=3655&seq_classe=10 Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 004, de 08 de Janeiro de 2009, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à CEMAR – Companhia Energética do Maranhão, sob o código nº PMA-067. PEA Inmetro - Sistema de Legislação 09/02/2011 15:12:00