http://www.inmetro.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia pt-br Inmetro - Todos os Direitos Reservados http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=410&seq_classe=3 Converte a Medida Provisória nº 472/2009, dispondo sobre taxas e valores metrológicos, entre outros assuntos. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 08/09/2010 15:39:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=409&seq_classe=3 Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; altera a redação da Lei no 11.948, de 16 de junho de 2009; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; e dá outras providências LAF Inmetro - Sistema de Legislação 29/04/2010 14:31:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=408&seq_classe=3 Aprovar o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, na forma do Anexo à presente Portaria. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 28/07/2008 12:04:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=405&seq_classe=3 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, e dá outras providências. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 21/03/2011 15:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=411&seq_classe=3 Nomear Luiz Carlos Gomes dos Santos para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial—INMETRO. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 18/05/2011 15:34:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=395&seq_classe=3 Modificar na forma dos anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei n.º 11451, de 7/2/2007. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 23/05/2007 15:58:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=391&seq_classe=3 Dispõe sobre o tratamento dos créditos da contribuição para o PIS8Pasep LAF Inmetro - Sistema de Legislação 21/05/2007 16:29:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=400&seq_classe=3 Nomear como membro titulares da Comissão Permanente o Procurador-Geral do Inmetro, o Diretor da Dimel e o Diretor da Dqual e, como suplentes, os seus diretor substitos, assim já nomeados por portarias específicas da Presidência do Inmetro. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 29/05/2007 14:46:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=401&seq_classe=3 Ratificar, em caráter precário, os termos da Portaria do Inmetro n.º 169, de 29/11/90. Nomear interinamente o Diretor da Dimel para o encargo de super. do da Super-RS, exercendo o encargo de ordenador de despesas, Omer Pohlmann Filho para subsrtituto. Marcos José H. Senna como assessor da diretoria de Metrologia Legal, na Super-RS LAF Inmetro - Sistema de Legislação 29/05/2007 14:58:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=402&seq_classe=3 Delegar competência ao Diretor-Geral do IPEM-ES, para o encargo de Ordenador de Despesas. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 29/05/2007 15:04:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=403&seq_classe=3 Delegar competência ao Diretor-Geral do IPEM-ES, para promover alienação de materiais inserviveis. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 29/05/2007 15:09:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=404&seq_classe=3 Delegar competência ao Diretor-Geral do Ipem-ES, para realizar despesas de capital em nome do Inmetro LAF Inmetro - Sistema de Legislação 29/05/2007 15:22:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=389&seq_classe=3 Dispensar Sonia Gomes da Silva do cargo de Auditora-Chefe Substituta LAF Inmetro - Sistema de Legislação 18/05/2007 14:36:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=390&seq_classe=3 Designar Cláudio W. da Conceição Bareto como Audintor-Chefe Substituto LAF Inmetro - Sistema de Legislação 21/05/2007 16:23:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=371&seq_classe=3 Define o Ministro do Tribunal de Contas da União - Raimundo Carreiro Silva LAF Inmetro - Sistema de Legislação 13/04/2011 18:17:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=379&seq_classe=3 Autorizar a realização de concurso público para o preenchimento de vagas no Inmetro. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 13:11:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=380&seq_classe=3 Delegar competência ao Novo Diretor-Presidente do INMEQ-AL, para o encargo de Ordenador de Despesas. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 13:19:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=381&seq_classe=3 Delegar competência ao novo Diretor-Presidente do Inmeq-AL, para realização de despesas de cápital em nome do Inmetro. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 13:29:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=382&seq_classe=3 Delegar competência ao Diretor-Presidente do INMEQ-AL, para promover alienação de Materiais permanentes inserviveis. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 13:39:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=392&seq_classe=3 Altera a Lei n.º 10.933, de 11 de agosto de 2004, que disapõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/07 LAF Inmetro - Sistema de Legislação 23/05/2007 14:39:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=393&seq_classe=3 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007 LAF Inmetro - Sistema de Legislação 23/05/2007 14:52:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=383&seq_classe=3 Delegar competência ao Presidente do IMEP-PA, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 14:26:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=384&seq_classe=3 Delegar competência ao Presidente do IMEP-PA, para realizar despesas em nome do Inmetro. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 14:58:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=385&seq_classe=3 Delegar competência ao Presidente do IMEP-PA, para promover alienação de materiais. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 15:03:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=386&seq_classe=3 Delegar competência para o Diretor-Presidente do IPEM-PE, para o encargo de Ordenador de Despesas. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 15:13:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=387&seq_classe=3 Delegar competência ao Presidente do IPEM-PE para realizar despesas de capital em nome do Inmetro. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 15:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=388&seq_classe=3 Delegar competência ao Diretor do IPEM-PE, para promover alienação de bens e materiais. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 16:02:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=362&seq_classe=3 Altera Dispositivo da I.N n.º 1 STN de 15/1/1997 LAF Inmetro - Sistema de Legislação 23/01/2007 16:51:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=357&seq_classe=3 Delegar competência para o Dir. do ITPS exercer o encargo de Ordenador de Despesas. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 22/01/2007 16:37:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=358&seq_classe=3 Delegar competência ao Dir. do ITPS, para realizar despesas de capital em nome do Inmetro. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 22/01/2007 16:48:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=359&seq_classe=3 Delegar, competência ao Dir. do ITPS, para promover alienação de materiais permanentes, inservíveis. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 22/01/2007 16:52:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=347&seq_classe=3 Delegar Competëncia AEM/MS LAF Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2007 11:38:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=348&seq_classe=3 Delegar competência para Dir. AEM/MS, para celebrar contratos, licitações. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2007 11:47:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=349&seq_classe=3 Delagar competência para Dir. AEM/MS, para promover a alienação de materiais permanentes inserviveis. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2007 11:58:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=350&seq_classe=3 Delegar competência ao Sr. Adhermar B. Alves como Diretor do Ibametro. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2007 14:29:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=351&seq_classe=3 Delegar competência para o Dir. Ibametro, celebrar contratos, efetuar licitações, Termos Aditivos, Autorizar compras LAF Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2007 14:40:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=352&seq_classe=3 Delegar competëncia ao Diretor do Ibametro para à alienação de Bens de terceiros apreendidos em caráter definitivo ou nao reclamado por seus proprietários. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2007 15:02:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=353&seq_classe=3 Designar Servidores para proceder Tomada de Contas Especial no IPEM/AP LAF Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2007 15:10:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=366&seq_classe=3 Delegar Competência ao Presidente do Imetro/SC, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 05/03/2007 13:55:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=365&seq_classe=3 Delegar Competência a Pailo Demarchi Mundt, presidente do Imetro/SC LAF Inmetro - Sistema de Legislação 05/03/2007 13:46:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=367&seq_classe=3 Delegar competência a Paulo Roberto Demarchi Mundt, CPF n. 246.657.469-15, Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC, para, no âmbito da entidade sob sua direção, promover a alienação de materiais permanentes inservíveis, obsoletos e sucateados, alocados ao IMETRO/SC ou na sua posse LAF Inmetro - Sistema de Legislação 05/03/2007 14:06:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=397&seq_classe=3 Estabelece o conteúdo do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 23/05/2007 16:19:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=361&seq_classe=3 Efetua Alteração na Tabela do IRRF LAF Inmetro - Sistema de Legislação 23/01/2007 16:20:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=364&seq_classe=3 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2007. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 02/02/2007 16:54:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=368&seq_classe=3 Orienta os gestores dos órgãos e entidades sujeitos ao controle interno no âmbito do Poder Executivo Federal. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 07/03/2007 14:28:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=360&seq_classe=3 Defina a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do TCU. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 23/01/2007 12:14:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=354&seq_classe=3 Aprova Norma de execução, orienta Tecnicamente aos órgãos e etindades sujeitos ao controle interno do Poder Executivo Federal LAF Inmetro - Sistema de Legislação 07/03/2007 11:54:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=378&seq_classe=3 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta autárquica e fundacional, e da outras providências. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 17/05/2007 12:56:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=399&seq_classe=3 Aditar ao art º da Portaria Inmetro n.º 132, de 19 de maio de 2006, as seguintes contratações: Serviços gráfico, Serviços de Clipping e Vídeo Clipping. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 29/05/2007 14:17:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=396&seq_classe=3 Estabelece normas de elaboração e acompanhamento da execução do Plano Anual de Atividades das Auditorias Internas das Entidades da administração indireta do Poder Executivo Federal, e da outras providências. LAF Inmetro - Sistema de Legislação 23/05/2007 16:15:00