http://www.inmetro.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial pt-br Inmetro - Todos os Direitos Reservados http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1539&seq_classe=1 Determinar que o subitem 9.5.1.1 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça, portaria Inmetro n° 276/2009, passa a vigorar com nova redação. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 17/03/2010 07:59:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1540&seq_classe=1 Aprovar o Regulamento Técnico MERCOSUL de Requisitos Mínimos de Segurança e Eficiência Energética para Aparelhos de Uso Doméstico que utilizam Gás como Combustível. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 17/03/2010 08:00:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1537&seq_classe=1 Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessão em Florestas Públicas RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 01/03/2010 11:09:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1535&seq_classe=1 Alterar o subitem 4.20 do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 26/02/2010 08:24:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1536&seq_classe=1 Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 26/02/2010 08:28:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1538&seq_classe=1 Art. 1º - Revogar os seguintes documentos técnicos : • Portaria Inmetro nº 073, de 29 de maio de 2001; • Portaria Inmetro nº 293, de 11 de dezembro de 1991; e • Portaria Inmetro nº 189, de 21 de agosto de 1992. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 02/03/2010 15:28:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1529&seq_classe=1 Determinar novos prazos, após a data da acreditação do primeiro OAC, o produto quinta-roda, utilizada no transporte de carga e de produtos perigosos, deverá ser comercializada, por fabricantes e importadores, e por atacadistas e varejistas. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 18/02/2010 09:04:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1530&seq_classe=1 Determinar que o Selo Acessibilidade deverá ser afixado internamente, somente na parte superior do vidro da porta de serviço dianteira dos veículos acessíveis de características urbanas ou rodoviárias. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 18/02/2010 09:23:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1532&seq_classe=1 Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico para os componentes cerâmicos para alvenaria: bloco, tijolo maciço, tijolo perfurado, tijolo à vista, elemento vazado, canaleta e componente cerâmico que não possua forma de paralelepípedo. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 24/02/2010 16:53:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1533&seq_classe=1 Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que define a metodologia a ser utilizada na determinação do peso líquido de pescado, molusco e crustáceos glaciados RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 24/02/2010 16:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1523&seq_classe=1 Determinar novos prazos para a fabricação e a importação, como também para a comércialização, de aparelhos eletrodomésticos e similares pertencentes às classes de isolação 0 e 01, devendo os mesmos estar em conformidade com as demais classes previstas nas normas técnicas da série ABNT NBR IEC 60335. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 27/01/2010 07:45:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1525&seq_classe=1 Estabelece condições para a comercialização e a instalação de sistemas encapsulados de medição a transformador a seco para medição de energia elétrica em média tensão. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 19/02/2010 15:35:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1524&seq_classe=1 Proposta de texto de Portaria que retifica as disposições estabelecidas no Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 006/ 2002, sobre etilômetros portáteis e não portáteis. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 24/02/2010 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1522&seq_classe=1 Recomendar aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos, que trabalhem com corrente acima de 10A e que utilizem plugue de 2 pinos, que coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado, de forma clara e destacada, a seguinte orientação ao consumidor: “Este aparelho eletroeletrônico está sendo comercializado com o Plugue Padrão Brasileiro, estabelecido pela ABNT e regulamentado pelo Inmetro, para correntes superiores a 10A, propiciando maior segurança para o cidadão e para as instalações elétricas. Este plugue requer uma tomada no Padrão Brasileiro, com orifícios de 4,8mm. Assim, se a tomada for diferente deve ser providenciada sua substituição. Como esclarecimento adicional, informamos que a tomada de 4,8mm também aceita o plugue de 4mm, próprio para aparelhos com correntes até 10A” RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 14/01/2010 11:32:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1521&seq_classe=1 Estabelecer que, 06 (seis) meses após a data da acreditação do primeiro OAC, os veículos objeto das Portarias Inmetro n.° 152/2009 (Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros) e n.° 153/2009 (Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros) deverão ser certificados compulsoriamente, conforme requisitos expressos nestes documentos técnicos. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 08/01/2010 07:49:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1518&seq_classe=1 Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 05/01/2010 15:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1519&seq_classe=1 Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 04/01/2010 07:35:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1517&seq_classe=1 Recomendar aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos: - Que comercializem aparelhos que trabalhem com corrente de até 10A e que utilizem plugues de 3 pinos que forneçam em conjunto um adaptador. - Coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado orientação ao consumidor. - Que trabvalhem com corrente acima de 10A e que utilizem plugue de 3 pinos, que coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado, de forma clara e destacada, orientação ao consumidor. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 14/01/2010 14:04:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1534&seq_classe=1 Prorrogar o prazo limite para realização da verificação metrológica subsequente dos cronotacógrafos instalados em veículos de transporte de escolares. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 25/02/2010 08:40:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1516&seq_classe=1 Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 28/01/2010 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1526&seq_classe=1 Revoga a Portaria Inmetro nº 162, de 12 de dezembro de 1995. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 01/02/2010 16:14:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1527&seq_classe=1 Retifica o artigo 1º da Portaria Inmetro nº 069, de 17 de março de 2004. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 19/02/2010 15:05:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1515&seq_classe=1 Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliaç]ão da Conformidade para Concessão em Florestas Públicas. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 01/03/2010 11:10:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1514&seq_classe=1 Determinar que não serão necessárias as modificações estabelecidas no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07, relativas às características construtivas da plataforma elevatória veicular. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 10/12/2009 11:56:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1520&seq_classe=1 Determinar que, em caráter excepcional, por um período de 06 (seis) meses, será permitida a comercialização, por parte de fabricantes e importadores, de adaptadores reversos de plugues e tomadas sem a atestação formal de sua conformidade aos requisitos regulamentados RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 05/01/2010 15:14:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1511&seq_classe=1 Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 27/11/2009 09:45:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1512&seq_classe=1 Estabelecer que os solicitantes de certificação ou de renovação de certificado de cachaça cujos pedidos tenham sido feitos em data anterior à publicação da Portaria nº 276/2009 poderão, até o dia 31 de março de 2010, ter seus processos regidos de acordo com o determinado na Portaria Inmetro nº 126/2005. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 27/11/2009 10:24:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1513&seq_classe=1 Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 27/11/2009 09:59:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1510&seq_classe=1 Alterar o texto do subitem 6.1.2.1.1, do Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 188/2009. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 02/12/2009 08:50:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=1509&seq_classe=1 Determinar que os produtos fabricados até 01 de outubro de 2009 poderão ser comercializados por varejistas e distribuidores até que finde o seu prazo de validade e estabelecer que as chupetas fabricadas a partir de 01 de outubro de 2009 só deverão ser comercializadas quando devidamente certificadas por Organismo de Certificação de Produtos acreditado pelo Inmetro. RTAC Inmetro - Sistema de Legislação 10/11/2009 10:39:00