http://www.inmetro.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia pt-br Inmetro - Todos os Direitos Reservados http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=240&seq_classe=7 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 10/01/2012 15:03:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=239&seq_classe=7 Dispõe sobre as responsabilidades atribuídas à Comissão Permanente dos Consumidores para 2011 RESC Inmetro - Sistema de Legislação 11/01/2012 14:51:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=237&seq_classe=7 Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 11/01/2012 14:50:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=238&seq_classe=7 Dispõe sobre a Atualização 2011 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 RESC Inmetro - Sistema de Legislação 11/01/2012 14:51:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=236&seq_classe=7 Dispõe sobre a Aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências RESC Inmetro - Sistema de Legislação 11/01/2012 14:54:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=232&seq_classe=7 Dispõe sobre a Aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade RESC Inmetro - Sistema de Legislação 11/01/2012 14:53:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=235&seq_classe=7 Dispõe sobre a atualização 2010 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 RESC Inmetro - Sistema de Legislação 11/01/2012 14:53:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=234&seq_classe=7 Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Referência do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 11/01/2012 14:53:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=230&seq_classe=7 Dispõe sobre a criação de Comissão para Acompanhamento e Divulgação de ações de comunicação relativas à implantação do padrão brasileiro de plugues e tomadas RESC Inmetro - Sistema de Legislação 25/01/2010 14:46:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=231&seq_classe=7 Dispõe sobre recomendação aos fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos, de fornecimento de adaptadores RESC Inmetro - Sistema de Legislação 25/01/2010 14:48:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=225&seq_classe=7 Dispõe sobre Aprovação do Plano de Implantação Assistida da Estratégia Brasileira de Normalização. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 11/09/2009 13:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=227&seq_classe=7 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação e inspeção dos veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros aos requisitos de acessibilidade. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 11/09/2009 14:19:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=228&seq_classe=7 Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 7, de 5 de dezembro de 1995. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 11/09/2009 15:45:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=229&seq_classe=7 Dispõe sobre o prazo para a comercialização de plugues e tomadas no comércio atacadista e varejista, conforme norma ABNT NBR 14136:2002. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 16/09/2009 10:51:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=223&seq_classe=7 Dispõe sobre a atualização 2009 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 13/05/2009 13:42:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=224&seq_classe=7 Dispõe sobre Aprovação da Estratégia Brasileira de Normalização. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 12/05/2009 16:04:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=221&seq_classe=7 Dispõe sobre o prazo de vigência dos subitens relacionados no Parágrafo Primeiro da Resolução Conmetro nº 06/2008, que vinculou a norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 01/93. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 12/01/2012 09:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=222&seq_classe=7 Dispõe sobre extensão de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho sobre Acesso a Documentos Normativos de Caráter Voluntário. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 12/01/2012 09:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=217&seq_classe=7 Dispõe sobre a vinculação da norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro n.º 01/93. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 19/09/2008 14:41:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=218&seq_classe=7 Dispõe sobre a validação do Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto desenvolvido no âmbito do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 19/09/2008 14:02:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=219&seq_classe=7 Dispõe sobre a aprovação do documento “Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2008-2012. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 19/09/2008 13:51:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=220&seq_classe=7 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 07, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a adequação do Sistema de Gestão da Coordenação-Geral de Credenciamento do Inmetro à ISO/IEC 17011. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 19/09/2008 13:56:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=212&seq_classe=7 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 RESC Inmetro - Sistema de Legislação 09/05/2008 09:43:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=213&seq_classe=7 Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Técnico Mercosul Sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis RESC Inmetro - Sistema de Legislação 12/05/2008 11:31:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=214&seq_classe=7 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Implantação Assistida do Guia de Boas Práticas de Regulamentação. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 09/05/2008 09:40:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=215&seq_classe=7 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho sobre Acesso a Documentos Normativos de Caráter Voluntário RESC Inmetro - Sistema de Legislação 09/05/2008 09:47:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=216&seq_classe=7 Dispõe sobre a aprovação do Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro RESC Inmetro - Sistema de Legislação 25/07/2011 10:25:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=208&seq_classe=7 Dispõe sobre a Aprovação do Guia de Boas Práticas de Regulamentação RESC Inmetro - Sistema de Legislação 20/12/2007 14:15:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=209&seq_classe=7 Guia de Boas Práticas de Regulamentação anexo à Resolução Conmetro 05/2007 RESC Inmetro - Sistema de Legislação 20/12/2007 14:29:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=210&seq_classe=7 Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro 01/87, que aprova o Programa Nacional de Certificação de Conformidade de Veículos Automotores:Emissões - PROVEM RESC Inmetro - Sistema de Legislação 20/12/2007 14:35:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=204&seq_classe=7 Dispõe sobre a realização pelo Inmetro do Registro dos produtos submetidos à avaliação da conformidade, de acordo com regulamentos emitidos pelo Inmetro ou em decorrência de competência que lhe seja delegada. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 14/09/2007 15:35:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=205&seq_classe=7 Altera dispositivos da Resolução Conmetro nº 11, de 20 de dezembro de 2006, que trata da observância compulsória à NBR 14136:2002. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 14/09/2007 16:06:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=206&seq_classe=7 Dispõe sobre a adoção do Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 31/05/2011 10:17:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=207&seq_classe=7 Autoriza a expansão da utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 14/09/2007 15:41:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=196&seq_classe=7 Dispõe sobre o regulamento administrativo para processamento e julgamento das infrações nas Atividades de Natureza Metrológica e da Avaliação da Conformidade de produtos, de processos e de serviços, e a instituição de Comissão Permanente para apreciação e julgamento, em segunda e última instância, dos recursos interpostos em sede de processo administrativo instaurado por força do artigo 8º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 13/05/2009 10:21:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=197&seq_classe=7 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, coordenado pelo Inmetro, para, no prazo de 6 (seis) meses, revisar o Regulamento Técnico para Construção de Ônibus Urbano - Padronização, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 01, de 26 de janeiro de 1993. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2006 14:56:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=198&seq_classe=7 Dispõe sobre a aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 27/12/2006 14:47:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=199&seq_classe=7 Torna de observância compulsória a NBR 14136:2002, que trata dos modelos de plugues e tomadas. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2006 15:18:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=200&seq_classe=7 Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Normalização – CBN. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2006 15:31:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=201&seq_classe=7 Autoriza a utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2006 15:44:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=202&seq_classe=7 Dispõe sobre a vinculação da Norma ABNT NBR 14022/2006 – Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2006 15:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=203&seq_classe=7 Dispõe sobre a vinculação da Norma ABNT NBR 14022/2006 – Acessibilidade de Passageiros no Sistema de Transporte Aquaviário, publicada no dia 01/12/2006 e válida a partir do dia 01/01/2007, ao Decreto n.º 5.296/2004. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 26/12/2006 16:03:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=192&seq_classe=7 Dispõe sobre a vinculação da norma técnica ABNT NBR 15320 – Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário ao Decreto nº 5296/2004. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 04/09/2006 15:51:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=193&seq_classe=7 Altera a Resolução no 04/2005 do Conmetro que estabelece o Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR RESC Inmetro - Sistema de Legislação 04/09/2006 16:40:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=194&seq_classe=7 Dispõe sobre a adesão, pelo governo brasileiro, aos atos da OECD – Organisation for Economic Co-operation and Development para reconhecimento mútuo de dados laboratoriais, segundo as BPL – Boas Práticas de Laboratórios e demais providências correlatas. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 04/09/2006 16:49:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=195&seq_classe=7 Dispõe sobre a criação de Grupo-de-Trabalho para apresentar proposta de estrutura básica para um Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 04/09/2006 16:54:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=189&seq_classe=7 Dispõe sobre a aprovação da “atualização 2006” do Plano de Ação Quadrienal 2004 – 2007 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade – PBAC. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 12/05/2006 11:43:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=190&seq_classe=7 Dispõe sobre a revisão da Resolução nº 2, de 09 de junho de 2005, do Conmetro que cria o Comitê Brasileiro de Regulamentação – CBR. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 12/05/2006 11:44:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=191&seq_classe=7 Dispõe sobre a integração do Inmetro ao Subgrupo de Indicações Geográficas do GIPI para subsidiar o Subgrupo no que tange aos aspectos de avaliação de conformidade associados à proteção de indicações geográficas no País. RESC Inmetro - Sistema de Legislação 12/05/2006 11:45:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=186&seq_classe=7 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Regulamentação RESC Inmetro - Sistema de Legislação 04/01/2006 12:00:00