http://www.inmetro.gov.br Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia pt-br Inmetro - Todos os Direitos Reservados http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5237&seq_classe=2 Autorizar no modelo VSIS-VCAP01, em caráter opcional, a utilização de plano de selagem, conforme os desenhos anexos à presente portaria. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:12:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5236&seq_classe=2 Aprovar o modelo SIMTECH 03 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Simões. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:12:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5234&seq_classe=2 Aprovar o modelo MD-2400, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca ECIL. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:10:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5235&seq_classe=2 Aprovar o modelo BVDR de cronotacógrafo, marca Continental. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:11:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5239&seq_classe=2 Alterar os itens 1 e 2 da Portaria Inmetro/Dimel nº 0228/2011. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:11:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5238&seq_classe=2 Prorrogar até 31 de outubro de 2013 o prazo de validade da Portaria Inmetro/Dimel nº 188/2003. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:10:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5231&seq_classe=2 Aprovar o modelo G 2,5, de medidor de volume de gás, mecânico, tipo diafragma, marca LAO. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:08:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5232&seq_classe=2 Aprovar o modelo G1,6, de medidor de volume de gás, mecânico, tipo diafragma, marca LAO. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:09:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5233&seq_classe=2 Aprovar os modelos 6121 e 6122, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca INVOLT. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:10:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5229&seq_classe=2 Incluir os modelos ULD-50000 e ULD-60000 marca DIGI-TRON, classe de exatidão , cujas características metrológicas estão descritas na tabela abaixo, na Portaria Inmetro/Dimel nº 227, de 23 de novembro de 2004 e respectivos aditivos. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:07:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5230&seq_classe=2 Alterar o subitem 1.5 das Portarias Inmetro/Dimel nº 148/2004; nº 191/2004; nº 192/2004; nº 219/2004; nº 227/2004; nº 236/2004; e nº 237/2004; e o subitem 5.1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 139/2010, com a inclusão do modelo ISIS, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, como dispositivo indicador da família de modelos a que se refere às presentes portarias. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:08:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5222&seq_classe=2 Prorrogar até 15 de dezembro de 2021 o prazo de validade da Portaria Inmetro/Dimel nº 478/2009. Alterar os limites particulares de temperatura constantes da referida portaria para 17°C a 27°C. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:07:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5227&seq_classe=2 Aprovar a família GSD8, composta pelos modelos GSD8-0,75, GSD8-1,5 e GSD8-2,5, de medidores de volume de água, tipo mecânico, marca Bmeters. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:06:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5228&seq_classe=2 Autorizar a utilização do opcional 2 da entrada da alimentação de fases no modelo CAM-MCEE/I-01. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:06:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5160&seq_classe=2 Restabelecer a validade das Portarias Inmetro/Dimel nº 217/2007 e 035/2009. Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 0296 de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O.U, na pág. 80, seção 01, em 10 de outubro de 2011. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 20/12/2011 16:05:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5188&seq_classe=2 Incluir os modelos MS 105, MS 105DU e MS 205DU, de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônico, digital, classe de exatidão , marca METTLER TOLEDO, na Portaria Inmetro/Dimel nº 0360/2010. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2012 10:23:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5220&seq_classe=2 Autorizar nos modelos SPL-R4R e SPL-R4L, de medidores de velocidade de veículos automotores, marca SPLICE, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 134, de 14 de agosto de 2003, a utilização, em caráter opcional, de uma fonte de alimentação ininterrupta (no-break). PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:04:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5223&seq_classe=2 Aprovar os modelos Phoenix PHX-1220-AV, Phoenix PHX-1220-I-AV, Phoenix PHX-1221-AV, Phoenix PHX-1221-I-AV, PHX-1220-AV-D, Phoenix PHX-1220-I-AV-D, Phoenix PHX-1221-AV-D e Phoenix PHX-1221-I-AV-D, de bombas medidoras para combustíveis líquidos, marca STRATEMA. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:04:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5224&seq_classe=2 Alterar o subitem 1.2 da Portaria Inmetro/Dimel nº 212/2003. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:05:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5225&seq_classe=2 Incluir, em caráter opcional, o novo “layout” dos visores, com o novo logotipo, nos modelos BPS3, BPS6 e BPS15. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:05:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5226&seq_classe=2 Autorizar, em caráter opcional, o uso da distância de 3m entre os laços indutivos do modelo VSIS-VCAP-01 de medidor de velocidade para veículos automotivos. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:06:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5211&seq_classe=2 Autorizar, em caráter opcional, o novo formato do gabinete, nos modelos constantes das Portarias Inmetro/Dimel nºs 223/2003, 036/2006 e 0034/2011. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5212&seq_classe=2 Aprovar o modelo BC-F1, de pesos de classe de exatidão F1, marca Brasil Calibração. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:58:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5213&seq_classe=2 Retificar no artigo 1º da Portaria Inmetro nº 219/2006, as dimensões do dispositivo receptor de carga, onde se lê: 75cm a 120cm x 75cm a 150cm, leia-se: 75cm a 150cm x 75cm a 150cm. Incluir o modelo BKP-1500/2, de instrumento de pesagem não automático, marca BALMAK, na Portaria Inmetro/Dimel nº 023/1999. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:58:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5214&seq_classe=2 Incluir os modelos 820J/XXI, 820J/XXII, 820J/XXIII, 820J/XXIV, 820J/XXV, e 820J/XXVI, de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, marca TOLEDO, na Portaria Inmetro/Dimel nº 123/1997. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:59:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5215&seq_classe=2 Retificar a designação do modelo de D215CD para DV215CD, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 0158/2011. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:00:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5216&seq_classe=2 Incluir, em caráter opcional, o modelo BT 2000 como dispositivo indicador da família de modelos a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 0138/2010. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:00:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5217&seq_classe=2 Aprovar, o modelo Kanapump, de mangueira para uso em bombas medidoras para combustíveis líquidos, marca Kanaflex. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:01:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5218&seq_classe=2 Aprovar os modelos SPECTRUM S-200 FX, SPECTRUM S-200 X, SPECTRUM S-200 DAT-R e SPECTRUM S-200 DA-R, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão C, marca NANSEN. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:01:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5219&seq_classe=2 Incluir os modelos 1390.112100000027 e 1390.212480000027, de cronotacógrafos eletrônicos, na Portaria Inmetro/Dimel nº 168, de 22 de agosto de 2006. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 14:02:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5209&seq_classe=2 Aprovar o modelo UJB1, de medidor de volume de água, tipo mecânico, marca LAO. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 10:16:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5177&seq_classe=2 Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n° 074, de 30 de maio de 2000. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 16/01/2012 11:26:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5187&seq_classe=2 Incluir a marca ARAUJO na Portaria Inmetro/Dimel n.º 80, de 09 de abril de 2008, que aprova os modelos T101 e T102 de termômetro clínico digital fixo de dimensões reduzidas, marca BIOLAND. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2012 09:37:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5208&seq_classe=2 Aprovar o modelo UJB0/C, de medidor de volume de água, tipo mecânico, marca COPASA. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:56:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5181&seq_classe=2 Revogar o item 11 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 293, de 31 de julho de 2009. Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 234, de 22 de julho de 2011. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 17/01/2012 16:33:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5210&seq_classe=2 Aprovar o modelo AQUARIUS S, de medidor de volume de água tipo mecânico, marca SAPPEL. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:57:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5207&seq_classe=2 Aprovar o modelo APOLO 6031L, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca FAE. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:56:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5204&seq_classe=2 Alterar a letra “a” do item 4 da Portaria Inmetro/Dimel n° 291, de 26 de setembro de 2008. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:51:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5205&seq_classe=2 Autorizar a utilização opcional de novo layout do medidor, no modelo APOLO 6031, conforme desenhos anexos a esta Portaria. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:54:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5206&seq_classe=2 Autorizar, a utilização do sistema de gerenciamento de bombas medidoras de combustíveis, marca UNIDATA, modelo A2V, em bombas medidoras para combustíveis líquidos não computadoras. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:55:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5199&seq_classe=2 Alterar os subitens 2.1 e 7.1 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 069, de 28 de abril de 1995. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:49:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5200&seq_classe=2 Incluir os subitens 3.1 e 8.3 na Portaria Inmetro/Dimel n.º 363, de 03 de dezembro de 2007. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:49:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5180&seq_classe=2 Revogar o item 11 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 181, de 26 de maio de 2009. Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 216, de 13 de julho de 2011. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 17/01/2012 15:47:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5203&seq_classe=2 Aprovar o modelo CRONOS E6021, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca ELETRA. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:50:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5201&seq_classe=2 Aprovar o modelo MJB1, de medidor de volume de água, tipo mecânico, marca LAO. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 10:11:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5202&seq_classe=2 Aprovar o computador de vazão, modelo AutoPILOT PRO, marca Thermo Process Instruments, L.P. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:51:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5198&seq_classe=2 Autorizar a utilização opcional da base translúcida no modelo E34A, mantendo as mesmas características do material utilizado na aprovação do modelo. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:47:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5156&seq_classe=2 Aprovar o tipo de termômetro de líquido em vidro, para determinação da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos, marca HG, Tipo I, de escala interna e imersão total. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 25/11/2011 11:36:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5191&seq_classe=2 Autorizar a modificação, em caráter opcional, das tampas utilizadas no modelo TH400 de termômetro clínico digital, marcas G-TECH e PREMIUM, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 0240, de 21 de setembro de 2010. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 19/01/2012 14:03:00 http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_ato=5195&seq_classe=2 Incluir, em caráter opcional, a família de modelos BT 2000, como dispositivo indicador dos modelos a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 0138/2010. PAM Inmetro - Sistema de Legislação 07/02/2012 13:33:00