Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 19/12/2005 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Regulamentação » Informações Complementares	4	19/12/2005	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 19/12/2005 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação Técnica de Etiquetagem de Produtos Texteis » Informações Complementares	6	19/12/2005	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 19/12/2005 -- Revogado Dispõe sobre a adequação do Sistema de Gestão da Coordenação Geral de Credenciamento do Inmetro à ISO/IEC 17011. » Informações Complementares	7	19/12/2005	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 09/06/2005 -- Revogado Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade e propor a adesão do Brasil aos Atos da OCDE(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em BPL(Boas Práticas de Laboratórios) » Informações Complementares	1	9/6/2005	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 09/06/2005 -- Revisto Dispõe sobre a criação do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR e a adoção de práticas voltadas à elaboração de Normas e Regulamentos. » Informações Complementares	2	9/6/2005	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 09/06/2005 -- Em vigor Dispõe sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para a elaboração de normas de interesse público. » Informações Complementares	3	9/6/2005	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 08/11/2004 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Plano Brasileiro de Normalização-PBN. » Informações Complementares	4	8/11/2004	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 08/11/2004 -- Revogado Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar, harmonizar e propor ações para tratar a questão da "denominação de origem e avaliação da conformidade" de produtos agrícolas. » Informações Complementares	5	8/11/2004	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 08/11/2004 -- Revisto Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 02, de 19 de maio de 1995, para "O CBM terá composição paritária no que diz respeito à representatividade dos órgãos públicos e privados." » Informações Complementares	6	8/11/2004	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 08/11/2004 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do termo Designação a ser incluído no Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC » Informações Complementares	7	8/11/2004	Revogado	Íntegra

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