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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 16/05/2012 -- Em vigor Dispõe sobre indicação dos membros do Comitê Gestor e das Comissões Técnicas do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV. » Informações Complementares	2	16/5/2012	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 07/12/2011 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. » Informações Complementares	4	7/12/2011	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 21/09/2011 -- Em vigor Dispõe sobre as responsabilidades atribuídas à Comissão Permanente dos Consumidores para 2011 » Informações Complementares	3	21/9/2011	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 06/04/2011 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. » Informações Complementares	1	6/4/2011	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 06/04/2011 -- Em vigor Dispõe sobre a Atualização 2011 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	2	6/4/2011	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 15/12/2010 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências » Informações Complementares	4	15/12/2010	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 22/04/2010 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	1	22/4/2010	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 22/04/2010 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. » Informações Complementares	3	22/4/2010	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 22/04/2010 -- Em vigor Dispõe sobre a atualização 2010 do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	2	22/4/2010	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 9 de 09/12/2009 -- Em vigor Dispõe sobre a criação de Comissão para Acompanhamento e Divulgação de ações de comunicação relativas à implantação do padrão brasileiro de plugues e tomadas » Informações Complementares	9	9/12/2009	Em vigor	Íntegra

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