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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 492 de 01/10/2012 -- Em vigor Cancelar , Corrigir, Alterar escopo e Conceder Registro aos objetos (002001/2012 a 002138/2012) , compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	492	1/10/2012	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 493 de 01/10/2012 -- Em vigor Cancelar , Alterar escopo e Conceder Registro aos objetos (002139/2012 a 002306/2012) , compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	493	1/10/2012	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 491 de 27/09/2012 -- Em vigor Cancelar , Alterar escopo e Conceder Registro aos objetos (001830/2012 a 002000/2012) , compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	491	27/9/2012	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 460 de 06/09/2012 -- Em vigor Cancelar , Alterar escopo e Conceder Registro aos objetos (001488/2012 a 001712/2012) , compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	460	6/9/2012	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 461 de 06/09/2012 -- Em vigor Conceder Registro aos objetos (001713/2012 a 001829/2012) , compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	461	6/9/2012	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 442 de 27/08/2012 -- Em vigor Cancelar , Alterar escopo e Conceder (números 001250 à 0001487) Registro aos objetos , compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	442	27/8/2012	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 418 de 08/08/2012 -- Em vigor Cancelar e Conceder Registro, de números 001026/2012 a 001249/2012, aos objetos compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	418	8/8/2012	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 395 de 26/07/2012 -- Em vigor Cancelar , Alterar escopo e Conceder Registro aos objetos (000906/2012 a 001025/2012) , compulsoriamente avaliados, relacionados no anexo, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	395	26/7/2012	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 391- de 25/07/2012 -- Revogado Instituir no Inmetro o Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro, para atendimento ao previsto no inciso XV do art.12, da Lei n° 12.545, de 14 de dezembro de 2011. » Informações Complementares	391	25/7/2012	Revogado	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 375- de 23/07/2012 -- Revogado Definir como serviços contínuos a serem prestados à Autarquia, além daqueles previstos nos § 1º, do artigo 1º, do Decreto nº 2271, de 07/07/1997, as contratações relacionadas nessa portaria. » Informações Complementares	375	23/7/2012	Revogado	Íntegra

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