Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 150- de 13/03/2015 -- Em vigor Alterar o escopo dos registros, no período de 30/10/2014 a 30/11/2014, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	150	13/3/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 136- de 12/03/2015 -- Em vigor Conceder Registro, de números 009530/2014 a 010212/2014, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	136	12/3/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 12/03/2015 -- Em vigor Conceder Registro, de números 009174/2014 a 009366/2014, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	137	12/3/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 138- de 12/03/2015 -- Em vigor Conceder Registro, de números 009367/2014 a 009529/2014, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	138	12/3/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 139- de 12/03/2015 -- Em vigor Conceder Registro, de números 000001/2015 a 000344/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	139	12/3/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 140- de 12/03/2015 -- Em vigor Conceder Registro, de números 000345/2015 a 000730/2015, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro. » Informações Complementares	140	12/3/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 119- de 06/03/2015 -- Em vigor Cancelamento no escopo dos registros, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	119	6/3/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 120- de 06/03/2015 -- Em vigor Cancelamento no escopo dos registros, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	120	6/3/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 87- de 09/02/2015 -- Em vigor Renovação no escopo dos registros, no período de 01 a 30/10/2014, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	87	9/2/2015	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 88- de 09/02/2015 -- Em vigor Renovação no escopo dos registros, no período de 01 a 30/11/2014, descritos no anexo desta Portaria, aos objetos compulsoriamente avaliados, uma vez que os mesmos atendem aos requisitos técnicos e às regras que regem os programas de avaliação da conformidade implantados pelo Inmetro » Informações Complementares	88	9/2/2015	Em vigor	Íntegra

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