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Sua pesquisa retornou 10 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento, Palavra Chave: mamadeiras'. Exibindo página 1 de 1.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 216- de 05/05/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras – Consolidado. » Informações Complementares	216	5/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 59- de 17/03/2017 -- Revogado Promover ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira, aprovados pelas Portarias Inmetro n.º 490/2014 e n.º 312/2015. » Informações Complementares	59	17/3/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 517- de 14/10/2015 -- Revogado Novas determinações para os programas Chupeta, Mamadeira e Bico de Mamadeira, referente as portarias Inmetro n° 34/2009 e n° 490/2014. » Informações Complementares	517	14/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 312- de 26/06/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira, aprovados pela Portaria Inmetro n.° 490/2014 » Informações Complementares	312	26/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 490- de 06/11/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira. » Informações Complementares	490	6/11/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 186- de 22/06/2009 -- Revogado Determinar que o item 8.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras, aprovado pela Portaria Inmetro nº 35, de 03 de fevereiro de 2009, passe a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	186	22/6/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 03/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	35	3/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 274 de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	274	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 221 de 13/09/2006 -- Revogado Aprovar o selo de identificação da conformidade, para o Programa de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras, na forma apresentada no Anexo 1 desta Portaria. » Informações Complementares	221	13/9/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 86 de 08/06/1999 -- Revogado Mamadeiras de fabricação nacional e as importadas » Informações Complementares	86	8/6/1999	Revogado	Íntegra