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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 1850 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 1 de 185.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 501- de 26/09/2024 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro n.º 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado.
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501 26/9/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 500- de 06/09/2024 -- Em vigor
Aprova as Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem.
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500 6/9/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 18/07/2024 -- Em vigor
Revoga a Portaria do Instituto Nacional de Pesos e Medidas nº 47, de 19 de agosto de 1963 e a Portaria do Instituto Nacional de Pesos e Medidas nº 60, de 21 de novembro de 1979.
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304 18/7/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 18/07/2024 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 156, de 30 de março de 2022 sobre medidores de gás natural.
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308 18/7/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 238- de 09/07/2024 -- Em vigor
Altera a Port Inmetro 221/2022 - Medidores de energia elétrica e SIP.
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238 9/7/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 228- de 09/07/2024 -- Em vigor
Altera a Port. Inmetro 265/2021 sobre Tipo de grandeza em mercadorias pré-embaladas.
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228 9/7/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 09/07/2024 -- Em vigor
Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados e de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada - Consolidado.
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262 9/7/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 354- de 05/07/2024 -- Em vigor
Altera Portarias Inmetro nº 35, de 05 de fevereiro de 2021, e nº 75, de 04 de fevereiro de 2021.
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354 5/7/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 06/06/2024 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado.
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215 6/6/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 23- de 25/04/2024 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 309, de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais - Consolidado.
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23 25/4/2024   Em vigor
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