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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 1840 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 1 de 184.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 16/04/2024 -- Aguardando entrada em vigor
Aprova a atualização da Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025.
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147 16/4/2024   Aguardando entrada em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 22/02/2024 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado
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125 22/2/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 05/02/2024 -- Em vigor
Suspende a Port. Inmetro 93-2022 que trata das mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual.
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70 5/2/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 01/02/2024 -- Em vigor
Altera Port. Inmetro 160-2022 - Edital arqueação de tanques.
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71 1/2/2024   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 599- de 28/12/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado.
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599 28/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 631- de 27/12/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 19, de 12 de janeiro de 2022 - instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento.
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631 27/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 634- de 27/12/2023 -- Em vigor
Altera as Portarias Inmetro nº 147, de 28 de março de 2022, nº 149, de 24 de março de 2022, nº 153, de 24 de março de 2022, que aprovam, respectivamente, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado, e nº 194, de 27 de abril de 2022, que revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de medida regulatória em razão da ausência de competência legal do Inmetro.
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634 27/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 630- de 27/12/2023 -- Em vigor
Torna pública a relação dos atos normativos inferiores a decreto vigentes ou não expressamente revogados, editados até 1º de setembro de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
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630 27/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 604- de 26/12/2023 -- Em vigor
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos metros comerciais rígidos.
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604 26/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 619- de 22/12/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria nº 457, de 17 de novembro de 2021 sobre oficinas permissionárias.
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619 22/12/2023   Em vigor
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