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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 1679 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 1 de 168.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 423- de 08/10/2021 -- Aguardando entrada em vigor
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares – Consolidado.
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423 8/10/2021   Aguardando entrada em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 422- de 07/10/2021 -- Aguardando entrada em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 218, de 7 de maio de 2021, que aprova o Regulamento Consolidado para Pó para Extinção de Incêndio, a Portaria Inmetro nº 230, de 18 de maio de 2021, que altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados, e a Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021, que aprova o Regulamento Consolidado para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.
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422 7/10/2021   Aguardando entrada em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 420- de 04/10/2021 -- Em vigor
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado.
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420 4/10/2021   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 418- de 01/10/2021 -- Em vigor
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2021, seção 1, página 31, que aprimora as medidas adotadas para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal.
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418 1/10/2021   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 405- de 27/09/2021 -- Aguardando entrada em vigor
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liquefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis.
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405 27/9/2021   Aguardando entrada em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 390- de 21/09/2021 -- Em vigor
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos - Consolidado.
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390 21/9/2021   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 384- de 17/09/2021 -- Em vigor
Aprova a Regulamentação Técnica para Reservatório de Água Potável - Consolidado.
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384 17/9/2021   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 385- de 17/09/2021 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 84, de 2021, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único - Consolidado.
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385 17/9/2021   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 382- de 17/09/2021 -- Em vigor
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante - Consolidado.
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382 17/9/2021   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 383- de 17/09/2021 -- Em vigor
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros - Consolidado.
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383 17/9/2021   Em vigor
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