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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 1 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria ME - / INMETRO número 398- de 21/08/2019 -- Em consulta pública
Aprovar ajustes ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados publicado pela Portaria Inmetro nº 165 de 30 de maio de 2008.
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398 21/8/2019   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.
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595 7/12/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização do produto no mercado nacional (Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto).
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177 28/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 251- de 03/06/2016 -- Em vigor
Aprovar a adequação e esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
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251 3/6/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 23- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
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23 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 593- de 27/11/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
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593 27/11/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus.
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554 29/10/2015   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Em vigor
Aprovar a adequação e esclarecimento para o Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 544/2012, estabelecidos no anexo desta Portaria.
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365 22/7/2015   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação e Esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, referente ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.° 544/2012.
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108 25/2/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 26/05/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus
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247 26/5/2014   Prazo para consulta pública expirado
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