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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 75 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 1 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.
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595 7/12/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização do produto no mercado nacional (Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto).
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177 28/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 251- de 03/06/2016 -- Em vigor
Aprovar a adequação e esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
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251 3/6/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 23- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
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23 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 593- de 27/11/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
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593 27/11/2015   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus.
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554 29/10/2015   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Em vigor
Aprovar a adequação e esclarecimento para o Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 544/2012, estabelecidos no anexo desta Portaria.
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365 22/7/2015   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação e Esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, referente ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.° 544/2012.
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108 25/2/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 26/05/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus
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247 26/5/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 538 de 11/11/2013 -- Revisto
Adequar e esclarecer os critérios da Portaria Inmetro n.º 544, de 29 de outubro de 2012, que dispõe da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos. Determinar que pneus destinados exclusivamente ao uso em neve deverão ter o mesmo tratamento que pneus fora de estrada.
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538 11/11/2013   Revisto
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