Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 6 registros para o filtro 'Palavra Chave: etilômetro'. Exibindo página 1 de 1.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 369- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profundo. » Informações Complementares	369	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 202 de 04/06/2010 -- Revogado Aprovar a atualização do Regulamento Metrológico sobre as condições que deverão satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito, aprovado pela Portaria Inmetro nº 06, de 17/01/2002. » Informações Complementares	202	4/6/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 21/01/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de Portaria que retifica as disposições estabelecidas no Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 006/ 2002, sobre etilômetros portáteis e não portáteis. » Informações Complementares	7	21/1/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 17/01/2002 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico que acompanha esta Portaria, o qual estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito na determinação da concentração de etanol no ar expirado, para fins probatórios. » Informações Complementares	6	17/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 146 de 24/10/2001 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, para fins probatórios. » Informações Complementares	146	24/10/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 23/10/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico, em anexo, que estabelece os requisitos gerais para emissão, registro, licença de uso da marca, acompanhamento e avaliação da Declaração de Conformidade do Fornecedor, no âmbito do SINMETRO. » Informações Complementares	145	23/10/2001	Revogado	Íntegra