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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 626 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 1 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MICT número 22 de 05/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de portaria, alterando a PORTARIA INMETRO nº116, DE 24 de maio de 1989.
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22 5/2/1998   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 19 de 30/01/1998 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Portaria, estabelecendo os critérios para indicação quantitativa de produtos bebidas acondicionadas em garrafas.
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19 30/1/1998   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 60 de 13/04/1998 -- Projeto aprovado
Projeto para certificação de conformidade de chupetas e mamadeiras.
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60 13/4/1998   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 11 de 29/01/1998 -- Projeto aprovado
Projeto de certificação de conformidade de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor.
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11 29/1/1998   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 20 de 30/01/1998 -- Projeto aprovado
Proposta de regulamento técnico metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os medidores de velocidade para veículos automotivos.
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20 30/1/1998   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 4 de 07/01/1998 -- Projeto aprovado
Proposta de portaria que estabelece os critérios para comercialização dos produtos em forma de gel
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4 7/1/1998   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- CONMETRO que revoga diversas Resoluções CONMETRO desatualizadas
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28 16/2/1998   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 143 de 03/08/1998 -- Projeto aprovado
Proposta de portaria estabelecendo critérios para comercialização de produtos pré-medidos, comercializados sob a forma de aerossol
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143 3/8/1998   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 147 de 20/08/1998 -- Projeto aprovado
Projeto para a certificação de conformidade de barras e de fios de aço(vergalhões) destinados a armaduras para concreto armado, comercializados no pais.
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147 20/8/1998   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 162 de 08/10/1998 -- Projeto aprovado
Proposta de portaria estabelecendo critérios de tolerância individual para os produtos palitos de fósforo de segurança e palitos de dentes.
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162 8/10/1998   Projeto aprovado
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