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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 1 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 342 de 24/09/2008 -- Aguardando revogação
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
» Informações Complementares
342 24/9/2008   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 07/08/2013 -- Aguardando revogação
Aprovar a Classificação dos Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, relacionada a portaria Inmetro n° 342 de 2008.
» Informações Complementares
396 7/8/2013   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 18/02/2004 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para verificação de desempenho de Banda de Rodagem e Borracha de ligação, utilizadas para reformas de pneus.
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56 18/2/2004   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 86 de 19/03/2010 -- Em vigor
Determinar que os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 342/2008, pneus de bicicleta de uso adulto , passem a vigorar com nova redação.
» Informações Complementares
86 19/3/2010   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Em vigor
Aprovar a adequação e esclarecimento para o Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 544/2012, estabelecidos no anexo desta Portaria.
» Informações Complementares
365 22/7/2015   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus.
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554 29/10/2015   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 251- de 03/06/2016 -- Em vigor
Aprovar a adequação e esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
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251 3/6/2016   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.
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595 7/12/2018   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 207 de 29/12/2004 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamentos Técnicos da Qualidade da Área de Produtos Perigosos
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207 29/12/2004   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 06/04/2006 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, a proposta de texto da Portaria definitiva do Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus Destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e seus Rebocados.
» Informações Complementares
91 6/4/2006   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
               

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