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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 8 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 07/12/2010 -- Revogado
Aprovar os novos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, Inclusive os de Uso Misto e Rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados
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482 7/12/2010   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 538 de 11/11/2013 -- Revisto
Adequar e esclarecer os critérios da Portaria Inmetro n.º 544, de 29 de outubro de 2012, que dispõe da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos. Determinar que pneus destinados exclusivamente ao uso em neve deverão ter o mesmo tratamento que pneus fora de estrada.
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538 11/11/2013   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 544 de 25/10/2012 -- Revisto
Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
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544 25/10/2012   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus.
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554 29/10/2015   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 593- de 27/11/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
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593 27/11/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Em vigor
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.
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595 7/12/2018   Em vigor
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