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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 7 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 16/10/2008 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados.
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361 16/10/2008   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Em vigor
Aprovar a adequação e esclarecimento para o Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 544/2012, estabelecidos no anexo desta Portaria.
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365 22/7/2015   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 03/10/2011 -- Revogado
Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de reforma de pneus para automóveis, camionetas, caminhonetes, veículos comerciais, portaria n° 444/2010
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385 3/10/2011   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 07/08/2013 -- Aguardando revogação
Aprovar a Classificação dos Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, relacionada a portaria Inmetro n° 342 de 2008.
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396 7/8/2013   Aguardando revogação
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RTAC Portaria ME - / INMETRO número 398- de 21/08/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Aprovar ajustes ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados publicado pela Portaria Inmetro nº 165 de 30 de maio de 2008.
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398 21/8/2019   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 11/10/2011 -- Revogado
Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus
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399 11/10/2011   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 429- de 10/11/2010 -- Revogado
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
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429 10/11/2010   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/12/2007 -- Projeto aprovado
Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, revisado
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433 4/12/2007   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 19/11/2010 -- Revogado
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus
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444 19/11/2010   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 462- de 20/09/2013 -- Revogado
Necessidade de adequar a redação de alguns itens da Portaria Inmetro nº 272 de 2008, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e Portaria Inmetro n.º 444 de 2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade, Serviço de Reforma de Pneus
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462 20/9/2013   Revogado
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