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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 5 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MIC número 163 de 22/11/1985 -- Revogado
Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários, bem como as especificações quanto a lacração, sacador de amostras e porta-termômetros.
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163 22/11/1985   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 165 de 30/05/2008 -- Revisto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados
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165 30/5/2008   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização do produto no mercado nacional (Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto).
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177 28/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MICT número 194 de 27/12/1996 -- Revogado
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para pneus novos. Determina que os pneus comercializados no Brasil, ostentem, o símbolo do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, referente ao RTQ-41.
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194 27/12/1996   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 199 de 06/10/1994 -- Revogado
Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção, referente ao RTQ-5.
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199 6/10/1994   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 203 de 22/10/2002 -- Revogado
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para inspeção de veículos rodoviários para automotores com sistemas de gás natural veicular - RTQ - 37 em sua revisão 01.
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203 22/10/2002   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 17/06/2008 -- Revisto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados
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205 17/6/2008   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 207 de 29/12/2004 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamentos Técnicos da Qualidade da Área de Produtos Perigosos
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207 29/12/2004   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 21/09/2006 -- Revogado
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados.
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227 21/9/2006   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 26/05/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus
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247 26/5/2014   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
               

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