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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 4 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado
Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade das empresas reformadoras de pneus destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e rebocados.
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126 31/7/2003   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado
Publicar a proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os frenômetros de rolos.
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131 31/7/2003   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 133 de 27/09/2001 -- Revogado
Aprovar o regulamento técnico para pneus reformados
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133 27/9/2001   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MIC número 137 de 25/09/1986 -- Revogado
Inspeção de veículos e equipamentos para o transporte de produtos perigosos à granel, pertinente ao RT- 6.
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137 25/9/1986   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 139 de 30/07/2004 -- Revogado
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os frenômetros de rolos.
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139 30/7/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 26/05/2009 -- Projeto aprovado
Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus
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144 26/5/2009   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MICT número 149 de 25/08/1998 -- Revogado
Institui no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação , a certificação compulsória de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. Republicada em parte no dia 30/09/1998.
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149 25/8/1998   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 150 de 22/11/2001 -- Projeto aprovado
Regulamento técnico da qualidade para inspeção de veículos rodoviários automotores com sistemas de gás natural veicular.
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150 22/11/2001   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 153 de 16/09/2003 -- Revogado
Alterar o caput do artigo 2º da Portaria Inmetro nº 133 de 27 de setembro de 2001, bem como seu parágrafo único.
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153 16/9/2003   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 03/07/2006 -- Revogado
Determinar que os pneus reformados comercializados no País, a partir de 01 de janeiro de 2007, ostentem o selo de identificação da conformidade, de acordo com o Regulamento Técnico em anexo.
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163 3/7/2006   Revogado
   Íntegra
               
               

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