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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 3 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MICT número 75- de 13/05/1996 -- Revogado
Avaliação técnica de convertedor de veículo para o uso do gás metano veicular referente ao RTQ-33.
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75 13/5/1996   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 76 de 13/05/1996 -- Revogado
Certificação de pneus novos.
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76 13/5/1996   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 13/03/2008 -- Revisto
Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Pneus novos para Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor
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83 13/3/2008   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 86 de 19/03/2010 -- Em vigor
Determinar que os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 342/2008, pneus de bicicleta de uso adulto , passem a vigorar com nova redação.
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86 19/3/2010   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 06/04/2006 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, a proposta de texto da Portaria definitiva do Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus Destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e seus Rebocados.
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91 6/4/2006   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 20/05/2002 -- Revogado
Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular-RTQ-37.
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103 20/5/2002   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 107 de 31/05/2004 -- Revogado
Publicar nova redação para o Art. 2º da Portaria INMETRO nº 133/2001.
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107 31/5/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação e Esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, referente ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.° 544/2012.
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108 25/2/2015   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 13/06/2002 -- Projeto aprovado
Proposta de revisão de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os cronotacógrafos
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115 13/6/2002   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MICT número 120 de 23/08/1995 -- Revogado
Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros.
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120 23/8/1995   Revogado
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