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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 2 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 05/03/2001 -- Revogado
Pneus novos de motocicleta e ciclomotores , comerciallizados no país , deverão ostentar a partir de 01 de abril de 2001, o símbolo de identiifcação da certificação de conformidade, reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, em conformidade com o Regulamento Técnico da Qualidade.
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35 5/3/2001   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 13/02/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamento Técnico da Qualidade para o Serviço de Reforma em Pneus para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados.
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48 13/2/2008   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 18/02/2004 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para verificação de desempenho de Banda de Rodagem e Borracha de ligação, utilizadas para reformas de pneus.
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56 18/2/2004   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 20/04/1999 -- Revogado
Pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor, comercializados no País.
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56 20/4/1999   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 62 de 03/05/2001 -- Projeto aprovado
Projeto de certificação compulsória de pneus reformados destinados a veículos leves e seus rebocados.
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62 3/5/2001   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 63- de 20/02/2004 -- Revogado
Promover retificações no texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados, publicado, no Diário Oficial da União, através da Portaria n.º 013, de 13 de janeiro de 2004.
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63 20/2/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 69 de 08/05/1996 -- Revogado
Inspeção de segurança veicular em rebocáveis leves (PBT até 7500N), referente ao RTQ-25.
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69 8/5/1996   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 70 de 08/05/1996 -- Revogado
Avaliação das empresas transformadoras / fabricantes de veículos, referente ao RTQ-28.
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70 8/5/1996   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 71 de 08/05/1996 -- Revogado
Inspeção das alterações das características veiculares, referente ao RTQ-24.
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71 8/5/1996   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 74 de 13/05/1996 -- Revogado
Inspeção de veículos convertidos ao uso do gás metano veicular, referente ao RTQ - 37.
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74 13/5/1996   Revogado
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