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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 1 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 08/01/1999 -- Revogado
Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições mínimas a que devem satisfazer os cronotacógrafos
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1 8/1/1999   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 14/01/2000 -- Revogado
Aprova o regulamento técnico para pneus novos.
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5 14/1/2000   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MICT número 11 de 29/01/1998 -- Projeto aprovado
Projeto de certificação de conformidade de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor.
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11 29/1/1998   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado
Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
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13 15/1/2008   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 13/01/2004 -- Revogado
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade do serviço de reforma de pneus destinados à automóveis, camionetas e seus rebocados.
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13 13/1/2004   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 15/01/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados.
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14 15/1/2008   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado
Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive o de uso misto, e rebocados.
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16 15/1/2008   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 18/01/2012 -- Revogado
Esclarecer e redefinir os prazos fixados na Portaria Inmetro nº 444/2010, assim como aperfeiçoar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus para Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados
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19 18/1/2012   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 23- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
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23 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 30 de 22/01/2004 -- Revisto
Estabelecer que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores - modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 24) e “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT até 7.500 N - modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 25).
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30 22/1/2004   Revisto
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