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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 1 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 23- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
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23 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 251- de 03/06/2016 -- Em vigor
Aprovar a adequação e esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
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251 3/6/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus.
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554 29/10/2015   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 593- de 27/11/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
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593 27/11/2015   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 08/01/1999 -- Revogado
Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições mínimas a que devem satisfazer os cronotacógrafos
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1 8/1/1999   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 20/05/2002 -- Revogado
Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular-RTQ-37.
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103 20/5/2002   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 107 de 31/05/2004 -- Revogado
Publicar nova redação para o Art. 2º da Portaria INMETRO nº 133/2001.
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107 31/5/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação e Esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, referente ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.° 544/2012.
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108 25/2/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 115 de 13/06/2002 -- Projeto aprovado
Proposta de revisão de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os cronotacógrafos
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115 13/6/2002   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado
Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade das empresas reformadoras de pneus destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e rebocados.
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126 31/7/2003   Projeto aprovado
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