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Sua pesquisa retornou 81 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 3 de 9.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 18/01/2012 -- Revogado Esclarecer e redefinir os prazos fixados na Portaria Inmetro nº 444/2010, assim como aperfeiçoar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus para Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados » Informações Complementares	19	18/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 11/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus » Informações Complementares	399	11/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 03/10/2011 -- Revogado Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de reforma de pneus para automóveis, camionetas, caminhonetes, veículos comerciais, portaria n° 444/2010 » Informações Complementares	385	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 267 de 21/06/2011 -- Revogado Aperfeiçoar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos , Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, portaria Inmetro nº 482/2010. » Informações Complementares	267	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 07/12/2010 -- Revogado Aprovar os novos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, Inclusive os de Uso Misto e Rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados » Informações Complementares	482	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 19/11/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	444	19/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 429- de 10/11/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	429	10/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 19/03/2010 -- Revogado Determinar que os artigos 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 342/2008, pneus de bicicleta de uso adulto , passem a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	86	19/3/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 06/10/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	283	6/10/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 26/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	144	26/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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