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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INPM / MIC número 14 de 02/05/1967 -- Aguardando revogação
Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras.
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14 2/5/1967   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MJ número 174 de 07/08/1991 -- Aguardando revogação
Bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos.
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174 7/8/1991   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 5 de 14/01/2000 -- Aguardando revogação
Aprova o regulamento técnico para pneus novos.
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5 14/1/2000   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 35 de 05/03/2001 -- Aguardando revogação
Pneus novos de motocicleta e ciclomotores , comerciallizados no país , deverão ostentar a partir de 01 de abril de 2001, o símbolo de identiifcação da certificação de conformidade, reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, em conformidade com o Regulamento Técnico da Qualidade.
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35 5/3/2001   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 52 de 13/02/2004 -- Aguardando revogação
Incluir e alterar itens da Portaria INMETRO nº 023/1985
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52 13/2/2004   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 158 de 29/08/2005 -- Aguardando revogação
Atender aos requisitos estabelecidos no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Veículos Porta-Contêineres.
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158 29/8/2005   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 01/02/2006 -- Aguardando revogação
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Refrigeradores e seus Assemelhados, de uso doméstico.
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20 1/2/2006   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 119 de 30/03/2007 -- Aguardando revogação
Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água e Gás, dos tipo Instantâneo e de Acumulação.
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119 30/3/2007   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 191 de 08/06/2007 -- Aguardando revogação
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resinas plásticas),
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191 8/6/2007   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 19/07/2007 -- Aguardando revogação
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Dispositivo de Fixação de Contêiner.
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284 19/7/2007   Aguardando revogação
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