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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INPM / MIC número 14 de 02/05/1967 -- Aguardando revogação
Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras.
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14 2/5/1967   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INPM / MIC número 48 de 16/08/1967 -- Aguardando revogação
Carroçarias de caminhões, nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas.
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48 16/8/1967   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MJ número 174 de 07/08/1991 -- Aguardando revogação
Bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos.
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174 7/8/1991   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 157 de 08/10/1996 -- Aguardando revogação
Veículos tanques rodoviários, utilizados para medição e transporte de líquidos.
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157 8/10/1996   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MICT número 48 de 16/03/1998 -- Aguardando revogação
Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanque rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na PORTARIA INMETRO Nº 59/1993.
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48 16/3/1998   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 5 de 14/01/2000 -- Aguardando revogação
Aprova o regulamento técnico para pneus novos.
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5 14/1/2000   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 35 de 05/03/2001 -- Aguardando revogação
Pneus novos de motocicleta e ciclomotores , comerciallizados no país , deverão ostentar a partir de 01 de abril de 2001, o símbolo de identiifcação da certificação de conformidade, reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, em conformidade com o Regulamento Técnico da Qualidade.
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35 5/3/2001   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 05/09/2001 -- Aguardando revogação
Aprovar o regulamento técnico metrológico, em anexo, estabelecendo as condições a que devem atender os termômetros clínicos de mercúrio, em vidro, com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano.
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127 5/9/2001   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 137 de 22/08/2003 -- Aguardando revogação
Autorizar a utilização de veículos-tanque rodoviários construídos sem cofre de expansão, para medição e transporte de líquidos, nas transações que envolvam as atividades previstas no item 8 da Resolução Conmetro nº 11/88.
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137 22/8/2003   Aguardando revogação
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 52 de 13/02/2004 -- Aguardando revogação
Incluir e alterar itens da Portaria INMETRO nº 023/1985
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52 13/2/2004   Aguardando revogação
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