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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Resolução Conjunta ANP / INMETRO número 1- de 10/06/2013 -- Revisto
Aprova o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural, anexo à presente Resolução, o qual estabelece as condições e os requisitos técnicos, construtivos e metrológicos mínimos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural deverão observar, com vistas a garantir a credibilidade dos resultados de medição.
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1 10/6/2013   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 02/01/2013 -- Em vigor
- Dar nova redação ao parágrafo único do art. 5º da Portaria Inmetro nº 201/2004; - Inclui o subitem 8.3.1.1 ao RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 201/2004.
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1 2/1/2013   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 03/01/2011 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção Periódica de Conteiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel.
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1 3/1/2011   Projeto aprovado
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RTAC Portaria Conjunta ANP / INMETRO número 1 de 23/06/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Aprovar o Regulamento Técnico sobre a Medição de Petróleo e Gás Natural.
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1 23/6/2010   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico Mercosul sobre Interruptores para Instalações Elétrricas Fixas
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1 13/1/2009   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 02/01/2008 -- Revogado
Altera os Art. 3º e 4º da Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Altera o subitem 5.4 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Acrescenta o subitem 7.3.1.1 ao Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Acrescenta o plano de amostragem estatístico, anexo à presente Portaria, ao Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336; Altera o subitem 8.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006; Altera o subitem 8.7 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 336, de 14 de dezembro de 2006.
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1 2/1/2008   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 04/01/2007 -- Revisto
Aprovar o Regulamento Geral de Declaração da Conformidade do Fornecedor.
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1 4/1/2007   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 03/01/2006 -- Projeto aprovado
Regulamento de Avalição da Conformidade para profissionais na Área de Turismo
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1 3/1/2006   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 08/01/2003 -- Projeto aprovado
Estabelecer as unidades legais que devem ser usadas na indicação quantitativa nas embalagens de ataduras de crepom, ataduras ortopédicas, compressas campo operatório pré-lavadas e compressas de gaze.
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1 8/1/2003   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 08/01/2002 -- Revogado
Estabelecer até que seja editada a regulamentação metrológica específica, que os ensaios pertinentes à apreciação técnica de modelo, relativos aos medidores eletrônicos de energia elétrica monofásicos e polifásicos, sejam realizados tendo como referência as normas pertinentes editadas pela ABNT.
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1 8/1/2002   Revogado
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