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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria ANP / MME número 2 de 02/12/2002 -- Situação: Revogado
Prorrogar até 31 de dezembro de 2003 o prazo previsto no artigo 3º da Portaria Conjunrta ANP/INMETRO nº 001/2000 de 19 de junho de 2000.
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2 2/12/2002   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria Conjunta ANP / INMETRO número 1 de 23/06/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Aprovar o Regulamento Técnico sobre a Medição de Petróleo e Gás Natural.
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1 23/6/2010   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria Conjunta ANP / MME número 1 de 19/06/2000 -- Situação: Revogado
Portaria Conjunta da Agência Nacional do Petróleo com o INMETRO, fica aprovado o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural, o qual estabelece as condições e requisitos únicos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural devem observar, com vistas a garantir resultados acurados e competos.
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1 19/6/2000   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria Conjunta ANVISA / MS número 1 de 08/01/2002 -- Situação: Em vigor
Revoga a Portaria Conjunta nº 49/SNVS/SAS, de 8 de junho de 1995
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1 8/1/2002   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria Conjunta SVS / MS número 49 de 08/06/1995 -- Situação: Revogado
Adotar o Regulamento Técnico da Qualidade nº 9 (RTQ-9), que dispõe sobre preservativos masculinos de borracha.
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49 8/6/1995   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 100- de 07/03/2016 -- Em vigor
Aprovar os Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III - Declaração Ambiental de Produto (DAP)
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100 7/3/2016   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 106- de 10/03/2016 -- Em vigor
Esclarecer que, para efeitos de atendimento ao requisito relativo ao tratamento contra a corrosão do suporte de cilindro(s), o referido componente pode possuir qualquer cor de superfície, desde que leve em consideração os comandos da Portaria Inmetro n.º 257/2002 e ostente o Selo de Identificação da Conformidade
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106 10/3/2016   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 11- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular
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11 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 115- de 11/03/2016 -- Em vigor
Determinar nova redação para 4º da Portaria Inmetro n.º 443/2011
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115 11/3/2016   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 12- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos da Avaliação da Conformidade para a Inspeção Periódica de Tanque Portátil Destinado ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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12 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
               

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