Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2593 registros. Exibindo página 213 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 24/02/2003 -- Revogado Prorrogar até 31/08/03 a data do início da vigência da Portaria INMETRO n.157 de 19/08/02, que estabelece a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. Revogar o subitem 4.4 do Regulamento Técnico Metrológico da Portaria acima citada. » Informações Complementares	45	24/2/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 18/02/2003 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos veículos-tanque rodoviários, construídos sem cofre de expansão, para medição e transporte de líquidos. » Informações Complementares	43	18/2/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 05/02/2003 -- Em vigor Revogar a Portaria INMETRO nº 165 de 16 de julho de 1991, referente a metodologia de verificação quantitativa do produto farinha de trigo. » Informações Complementares	41	5/2/2003	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 08/01/2003 -- Projeto aprovado Estabelecer as unidades legais que devem ser usadas na indicação quantitativa nas embalagens de ataduras de crepom, ataduras ortopédicas, compressas campo operatório pré-lavadas e compressas de gaze. » Informações Complementares	1	8/1/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 258 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresas fabricantes ou importadoras de Extintores de incênd„ » Informações Complementares	258	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade, em anexo, para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio. » Informações Complementares	259	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio » Informações Complementares	260	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262 de 30/12/2002 -- Revogado Implantar a aprovação de modelo dos medidores eletrônicos de energia elétrica monofásicos e polifásicos, de índices de classe 0,2; 0,5; 1,0; e 2,0. » Informações Complementares	262	30/12/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 257- de 30/12/2002 -- Revogado Estabelecer o mecanismo de avaliação da conformidade para componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	257	30/12/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 30/12/2002 -- Revogado Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, regulamentados pela Portaria INMETRO nº 236/94. » Informações Complementares	261	30/12/2002	Revogado	Íntegra

<< anterior	211 \| 212 \| 213 \|	próximo >>