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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95 de 06/05/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade – RAC para Verificação de Eficiência no Desempenho do Sistema Registrador de Infração de Avanço de Sinal Vermelho e Parada sobre a Faixa de Pedestre na mudança de Sinal Luminoso. » Informações Complementares	95	6/5/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 06/05/2004 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	94	6/5/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71 de 22/03/2004 -- Revogado Informar prazos para o processo de credenciamento de organismos de inspeção veicular e também para solicitações de credenciamento. » Informações Complementares	71	22/3/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 17/03/2004 -- Revogado Estabelecer a tolerância individual admissível de mercadorias pré-medidas sem a presença do consumidor. » Informações Complementares	69	17/3/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 62 de 20/02/2004 -- Revogado Publicar em anexo relação de itens considerados isentos de certificação compulsória, segundo Portaria Inmetro n.º 177, de 30 de novembro de 1998 e Norma ABNT NBR 11786:1998. » Informações Complementares	62	20/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 63- de 20/02/2004 -- Revogado Promover retificações no texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados, publicado, no Diário Oficial da União, através da Portaria n.º 013, de 13 de janeiro de 2004. » Informações Complementares	63	20/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 18/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para verificação de desempenho de Banda de Rodagem e Borracha de ligação, utilizadas para reformas de pneus. » Informações Complementares	56	18/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 13/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e de manutenção em extintores de incêndio » Informações Complementares	54	13/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 13/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para a fabricação ou importação de extintores de incêndio. » Informações Complementares	55	13/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 13/02/2004 -- Revogado Incluir e alterar itens da Portaria INMETRO nº 023/1985 » Informações Complementares	52	13/2/2004	Revogado	Íntegra

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