Legislação Inmetro

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Sua pesquisa retornou 1840 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 4 de 184.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/08/2023 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça – Consolidado. » Informações Complementares	300	18/8/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 266- de 01/08/2023 -- Em vigor Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados, aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, estabelecendo novos prazos para que os estabelecimentos que exercerem atividade de distribuição ou de comércio vendam somente produtos com a nova etiqueta. » Informações Complementares	266	1/8/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 01/08/2023 -- Revisto Aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - Consolidado. » Informações Complementares	177	1/8/2023	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 03/07/2023 -- Em vigor Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), de forma extraordinária, em locais remotos do país. » Informações Complementares	262	3/7/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 169- de 03/05/2023 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves – Consolidado. » Informações Complementares	169	3/5/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 59- de 06/04/2023 -- Em vigor Altera a Portaria nº 525/2021 que dispõe sobre a aprovação da Agenda Regulatória da Diretoria de Metrologia Legal para o biênio 2022-2023. » Informações Complementares	59	6/4/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 28/02/2023 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 87, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de comprimento de uso geral. » Informações Complementares	51	28/2/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 27/02/2023 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 93, de 21 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	41	27/2/2023	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 587- de 20/12/2022 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 227, de 26 de maio de 2022 que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	587	20/12/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 547- de 14/12/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade e as Especificações para o Selo de Identificação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio, fixados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria. » Informações Complementares	547	14/12/2022	Em vigor	Íntegra

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